Gestores públicos municipais já podem inscrever projetos para o Novo PAC Seleções
Municípios podem se inscrever pelo portal gov.br/novopac, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores. Serão ao todo mais de R$ 49,1 bilhões em diversas áreas Já estão abertas as inscrições para a nova etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal. Serão ao todo mais de R$ 49,1 bilhões […]
Prefeitos devem providenciar a migração da prestação de contas do Terceiro Setor para formato eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu, na implantação da Fase V do Sistema Audesp, uma nova forma de prestação de contas totalmente eletrônica para atividades desenvolvidas pelo Terceiro Setor. Com isso, os gestores municipais devem incluir no módulo digital do TCE todos os detalhes referentes aos ajustes firmados com essas […]
Municípios devem enviar informações sobre resíduos sólidos no Sinir
Está correndo o prazo para que os municípios preencham e enviem a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). O prazo vai até 30 de abril, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019, que […]
Resolução federal orienta Municípios sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade
O Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de janeiro trouxe a publicação de uma resolução que orienta Estados e Municípios sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. A Resolução CIT 18/2024 orienta os gestores a incluir ou promover a atualização cadastral com a devida identificação no […]
Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc
Os gestores municipais precisam ficar atentos à alteração nas regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil, […]
Municípios têm até 27 de setembro para prestar contas à União sobre Emendas Pix
20 municípios paulistas estão na relação divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU) A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os entes federativos que precisam prestar contas e detalhar os gastos de emendas de transferência especial, chamada popularmente de “emendas Pix”, podem fazê-lo até esta sexta-feira, dia 27. A medida é válida para 200 Entes federativos, […]
Securitização de Ativos e Taxonomia Sustentável serão destaques no 13º SGESP
Evento em Ribeirão Preto realizado pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP (Assefin-SP) tem apoio institucional da APM O 13º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), que acontecerá nos dias 24 e 25 de julho na Universidade Estácio, em Ribeirão Preto, trará uma série de temas cruciais para a administração pública […]
APM se reúne com direção do Itesp
O Presidente da APM, Marcelo Barbieri, esteve nesta terça-feira (28/5) na sede da Fundação Instituto de Terras (Itesp), onde foi recebido pelo diretor executivo Lucas França Bressanin e pela coordenadora regional Sul e Vale do Ribeira, Danielle Lohn. Em pauta, os interesses dos municípios nas regiões que tem assentamentos rurais ligados ao Itesp. O Itesp […]
Em discurso no Senado, presidente da APM alerta para a necessidade de solução rápida para desoneração da folha dos municípios
Marcelo Barbieri participou de sessão de debates temáticos sobre a situação financeira das prefeituras nesta segunda-feira (13/5) ao lado de lideranças municipalistas de todo o País O presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri, participou nesta segunda-feira (13) da sessão de debates temáticos do Senado Federal sobre a situação financeira das prefeituras. A reunião, […]
Presidente da APM discursará no Senado sobre situação financeira dos municípios paulistas
Marcelo Barbieri participará de Sessão de Debates Temáticos do Senado Federal na segunda-feira (13) às 15h O Presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri, participará na próxima segunda-feira (13), às 15h, de uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e orçamentária dos municípios brasileiros. A Sessão […]
Nota oficial do Presidente da APM: suspensão da desoneração da folha de pagamento dos municípios
A Associação Paulista de Municípios manifesta sua profunda insatisfação com a decisão monocrática do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. A medida prejudica sobremaneira o orçamento de milhares de municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes. Como bem pontuou o Presidente do […]
Municípios recebem recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023; confira os valores para as cidades paulistas
Parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023 será repassada até a próxima quarta-feira, dia 31 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Paulista de Municípios informam aos gestores paulistas que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e […]