Municípios devem prestar contas do uso de verbas federais de Assistência Social em 2022

Gestores públicos devem preencher em até 60 dias o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF) no SUASWeb Os gestores públicos já podem preencher o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal da área de Assistência Social, referente ao exercício de 2022. De […]

Presidente da APM participa de debate sobre Reforma Tributária em Araraquara e defende mais recursos aos municípios

Evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) reuniu especialistas e gestores nesta sexta-feira (27) O presidente da APM, Fred Guidoni, participou, na manhã desta sexta-feira (27), de um debate promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) sobre a Reforma Tributária. O encontro […]

Governo sanciona recomposição do FPM e compensação do ICMS

Uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, Lei Complementar 201/2023 foi sancionada na terça-feira, dia 24/10 O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Complementar 201/2023, que recompõe o Fundo de Participação dos Municípios e antecipa a compensação do ICMS. O pleito de prefeitos de todo o País foi uma das principais […]

APM participa de debate sobre Reforma Tributária em Araraquara

Evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) acontece no próximo dia 27 O Presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará de debate sobre a Reforma Tributária no próximo dia 27, a partir das 8h30, no Auditório da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), […]

Começa venda de espaços para o 66° Congresso Estadual de Municípios

Encontro municipalista mais tradicional do Brasil acontece de 11 a 15 de março de 2024 em Campos do Jordão A Associação Paulista de Municípios (APM) iniciou a comercialização de espaços e cotas de patrocínio para a 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios (CEM), que acontece entre 11 a 15 de março de 2024 em […]

Municípios podem contratar novas operações de crédito

Medida amplia o volume de recursos, mas APM alerta para o risco de endividamento que pode impedir o recebimento futuro do FPM em caso de inadimplência O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou um aumento significativo no limite de operações de crédito disponíveis para estados e municípios, fornecendo um impulso essencial para o desenvolvimento das localidades. […]

APM participa do Fórum de Esportes e Negócios na Assembleia Legislativa

Evento da Associação Esportiva e Cultural CNB teve apoio da Associação Paulista de Municípios e contou com palestras sobre o esporte nacional e as políticas públicas para o setor A Associação Paulista de Municípios participou do Fórum de Esportes & Negócios, uma iniciativa da Associação Esportiva e Cultural CNB que aconteceu nesta quinta-feira (31/8), na […]

Municípios podem perder receita com dados do novo Censo

APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação […]