54º CEM: Programação do Seminário de Atualização em Administração Pública é definida – 02/03/2010

Anualmente, a APM promove – como parte da programação do Congresso Estadual de Municípios – o Seminário de Atualização em Administração Pública. Este ano, o Seminário ocorrerá de 23 a 25 de março, no Auditório II do Centro de Convenções de Serra Negra.

A abertura será feita pelo presidente da APM, Marcos Monti, às 17 horas. Em seguida, advogado Toshio Mukai ministrará a palestra “Direito Ambiental Municipal – Aspectos Jurídicos”. Às 18 horas, a arquiteta Cibele Riva Rumel falará sobre “Direito Ambiental Municipal – Aspectos Técnicos”. Ao término, haverá debate sobre os temas.

Às 19 horas será lançado o livro “Direito Ambiental Municipal”, de autoria do professor Toshio Mukai, pela Editora Fórum.

No dia 24, a programação tem início às 17 horas, com a palestra “Os Marcos Regulatórios do Saneamento Básico”, abordada pelo advogado Wladimir Antonio Ribeiro.

Às 17h45 está marcada a palestra “O exercício da função de regulação – Aspectos teóricos e práticos”, ministrada por Antonio Sergio Baptista, advogado e coordenador do Conselho Técnico da APM.

No dia 25, a advogada Isabela Giglio Figueiredo falará sobre “As organizações do 3º Setor sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”. Em seguida, a advogada Cristina Barbosa abordará o tema “Consórcios Públicos”. A última palestra, “PPP – Parceria Público Privada”, ficará a cargo da advogada Darci Pimentel Fernandes Pimentel. Todos os palestrantes são membros do Conselho Técnico da APM.

Lembrando que a programação está sujeita a alteração.