55º Congresso Estadual de Municípios, um Congresso de Resultados – 05/05/2011

UM CONGRESSO DE RESULTADOS

Prezado Prefeito,

A APM e as Entidades Regionais elaboraram uma pauta de reivindicações, resultado de uma reunião realizada na sede da APM.

A consolidação das reivindicações que segue em anexo foi apresentada no 55º Congresso Estadual de Municípios, com assuntos de interesses comuns dos municípios paulistas direcionadas aos Governos Federal e Estadual.

Assim, destacamos a participação do Governador Geraldo Alckmin, que atendeu vários itens da pauta. Entre eles:
v Divulgou a transferência para os municípios dos direitos sobre os imóveis onde estão instaladas as escolas em processo de municipalização, anunciando

a doação de 1.675 prédios aos municípios paulistas;
v Assinou e autorizou o aumento do repasse da merenda escolar em 14% (R$ 111 milhões) para os municípios paulistas;
v Anunciou a liberação de recursos dos convênios assinados em 2010 e garantiu novos convênios para 2011.

Além de atender os itens da Pauta de Reivindicações, também anunciou novos programas para os municípios:
v Ampliação do benefício do Programa Ação Jovem (Secretaria de Assistência Social), de 76 mil para 205 mil jovens em 642 municípios, com investimento de R$ 89 milhões;
v Ampliação do benefício da Renda Cidadã, de 135 mil para 187 mil famílias em 644 municípios, com investimento de R$ 150 milhões;
v Abertura de quatro linhas de créditos para financiamentos; além do sub financiamento na saúde, todos através da Nossa Caixa Desenvolvimento, mantendo os de máquina, caminhão, trator e equipamentos;
v E investimentos em obras no Rodoanel e na Hidrovia Tietê-Paraná.

Diante dessa conquista, ressaltamos que só a UNIDADE atinge resultados satisfatórios. Por isso, nossa luta é contínua e vamos sempre defender os interesses em prol dos municípios.

Nosso objetivo é buscar soluções dos problemas enfrentados pelos municípios e, para que a Entidade permaneça realizando seu trabalho e se fortaleça cada vez mais, é importante que o companheiro contribua pagando anuidade.