68° Congresso da APM: Ronaldo Caiado defende modelo americano de arrecadação e critica ‘tutela’ federal sobre municípios

Durante a plenária do segundo dia do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado na tarde desta terça-feira (7/4) no Distrito Anhembi, o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu uma revisão profunda da Reforma Tributária brasileira.

Em evento promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o político sustentou que o fortalecimento do pacto federativo passa obrigatoriamente pela autonomia financeira das cidades. “Reforma tributária não é concentração de poder na União. Reforma tributária deve dar aos estados e municípios liberdade para desenvolver sua própria arrecadação”, afirmou, citando o modelo norte-americano como referência para sua proposta de descentralização.

Caiado condenou a dependência excessiva dos prefeitos em relação aos repasses federais e a rigidez das verbas vinculadas. “Por que prevalece a tese de pires na mão? O prefeito recebe obrigação, mas não recebe orçamento”, questionou.

Para ele, o engessamento orçamentário impede que o gestor atenda às demandas imediatas da população, exacerbadas pela pressão das redes sociais.

“Me dão recursos carimbados, mas não posso escolher onde aplicar. Eu sei o que meu município precisa. Não sou prefeito, sou tutelado’”, criticou, sob aplausos. Em tom comparativo, defendeu receitas permanentes em vez de transferências esporádicas: “Vocês querem comida todo dia ou um banquete por mês? Emenda impositiva é banquete. O município precisa de receita permanente”.

Experiência de Goiás como vitrine
Ao abordar sua trajetória como governador, Caiado utilizou os índices de aprovação dos gestores goianos para validar sua tese de cooperação. “Chamei meus prefeitos e minhas prefeitas: ‘Vou governar com vocês’. Quem governou bem, se reelegeu. 83% dos meus prefeitos foram reeleitos”.

O pré-candidato a presidente listou resultados práticos dessa parceria, como o cofinanciamento da assistência social e a conclusão de hospitais e obras paradas há décadas. Na educação, celebrou a marca de 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano; na segurança, destacou como a redução da criminalidade atrai investimentos privados ao dispensar gastos com blindagem e escoltas.

Falta de discussão qualificada
Relembrando seus tempos de plantonista em um hospital de urgência no Rio de Janeiro, Caiado narrou o caso de um colega que, ao receber um paciente com o braço esmagado, preferiu dar uma lição de moral sobre segurança no trânsito em vez de operar o ferido
“O que o Brasil está fazendo há três anos é discutir o 8 de janeiro, igual ao médico que dizia: ‘você não podia estar com o braço para fora’”, fustigou o ex-governador.

Na visão dele, enquanto Brasília se perde em embates ideológicos e retroalimenta crises políticas, a “vida real” — que acontece nos municípios — permanece desassistida. Ele argumenta que o país parou de debater ideias estruturantes, ignorando temas cruciais como o avanço do narcotráfico, a crise na saúde pública e o sucateamento da educação.

O 68º Congresso da APM tem apoio institucional da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo; patrocínio master da Atria Investimentos e Participações, Comgas e Prodam; apoio da Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Amvale), CDHU, Funap, Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), IPEM SP, Sebrae SP, Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo e Senac; patrocínio da Associação Paulista de Biomedicina, Banco do Brasil, Caixa, CIP Soluções, Editora Munera, FA Consulting, Itaú, Local DC, OM30, Pedágio Digital, Prodesp, Sabesp, Sentry, Serpro, União Incorporadora e Construtora, Via Brasil Mobility e Vivo.

Serviço

68° Congresso Estadual de Municípios

De 6 a 8 de abril de 2026

Realização: Associação Paulista de Municípios – APM

Local: Distrito Anhembi

Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1.209 – Santana, São Paulo/SP

Inscrições gratuitas pelo site www.apaulista.org.br/congresso