I Encontro Nacional de Consórcios Públicos começa nesta terça-feira.
O I Encontro Nacional de Consórcios Públicos organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) começará nesta terça-feira, 06, a partir das 18h no Hotel Nacional, em Brasília – SHS Quadra 01, Bloco A.
O evento que visa divulgar os instrumentos da Lei de Consórcios Públicos, qualificar técnicos e gestores na aplicação desses instrumentos e estimular a utilização do consórcio público pelos municípios acontecerá até quinta-feira, 08.
Confira a programação:
Programação
6 de fevereiro – Terça-feira 18h Abertura do credenciamento 19h Solenidade de abertura Fernando Lobato – Vice- Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) João Paulo Lima e Silva – Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Patrícia Bakaj – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 20h30 Coquetel de abertura 7 de fevereiro – quarta -Feira 8h Início do credenciamento 9h O Fortalecimento da Gestão Federativa* Coordenador de Mesa: Fernando Lobato – Vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios Palestrantes: Dr. Hildo Rocha – Confederação Nacional de Municípios (CNM) Vicente Trevas – Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República Fátima Cartaxo – Especialista em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento 11h A nova lei 11.107/05 – Conceitos e natureza jurídica* Coordenadora de mesa: Rosiana Beltrão – Prefeita de Feliz Deserto – AL Palestrante: Wladimir Antonio Ribeiro – Especialista em Consórcios Públicos e Consultor da CNM 14h Gestão Financeira dos Consórcios Públicos* Coordenador de Mesa: Vicente Guedes – Prefeito de Rio das Flores – RJ Paula Ravanelli Losada – Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República 16h Gestão Associada dos serviços públicos Coordenador de mesa: Waldemar Sandoli Casadei – Prefeito de Lins-SP Palestrantes: Marcos Montenegro – Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades Maria Aparecida Cardoso da Silveira – Assessora Jurídica da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) 8 de fevereiro – quinta -Feira 9h Oficinas teóricas e experiências bem sucedidas de consórcios 1ª oficina – Consórcios de Planejamento Urbano Palestrantes: Jeconias Rosendo da Silva Junior – Confederação Nacional de Municípios Dr. José Ronald Boueres Damasceno – AGE Consórcios/ CONLAGOS Dr. Kalil Gibran Ascar Sauaia – AGE Consórcios / CONLAGOS 2º oficina – Consórcios de Transporte Público Palestrantes: Jose Carlos Xavier – Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Dilson de Moura Peixoto Filho – EMTU/Recife: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos 3º oficina – Consórcios de Produção e Abastecimento Palestrantes: Manoel Santos Costa Junior – Consorcio de Produção e Abastecimento do Maranhão – CINPRA 14h Oficinas teóricas e experiências bem sucedidas de consórcios 1ª oficina – Consórcios de Saúde Palestrantes: Alfredo Franco Ayub – ACISPAR – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná Zuleide Bezerra Dalla Costa – CISAMUSEP – Consórcio Público Intemunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense Marta de Sousa Lima – COSESC – MG 2º oficina – Consórcios de Defesa do Consumidor Palestrantes: Palestrantes: Charles Moura Alves – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e; Ângela Maria Alvarenga Elesbão Galuzzi – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC 3º oficina – Consórcios de Saneamento e Resíduos Sólidos Palestrantes:
* Os coordenadores de mesa serão prefeitos indicados.