Presidente da APM ministra palestra no 1º Congresso do COMAM

Evento foi realizado em Franca e reuniu 25 prefeitos da região

O impacto da crise econômica na receita dos municípios e sua influência no repasse do ICMS e FPM foram a tônica do 1º Congresso de Municípios do COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, realizado na última sexta-feira, em Franca.

Mais de 300 pessoas estiveram presentes no Congresso, que teve como objetivo fortalecer as ações políticas na região e melhorar o atendimento na área da Educação e Saúde em todos os municípios. Dentre as autoridades, estavam: o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti; o presidente do COMAM, João Baptista Mateus de Lima; o Prefeito de Franca, Sidney Franco da Rocha; os Deputados Estaduais Baleia Rossi e Gilson de Souza; os Deputados Federais Duarte Nogueira e Dr. Ubiali; 25 prefeitos consorciados ao COMAM; membros do COMAM; secretários, vereadores e lideranças políticas e profissionais das áreas de Educação e Saúde.

Além de compor a mesa de autoridades, Marcos Monti ministrou uma palestra sobre os projetos em andamento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de interesse das cidades e o papel da APM em benefício dos municípios.

Durante discurso, o presidente da APM enfatizou a importância dos municípios economizarem através de uma gestão eficiente e, com isso, não cortarem os investimentos necessários à população. “A presença de 25 prefeitos e demais autoridades no Congresso mostra a força da região e a preocupação de estarem integrados com as questões municipalistas”.

Ao comentar a distribuição dos recursos tributários, Marcos mais uma vez falou da disparidade desta distribuição, pois a União fica com 57%, os Estados com 25% e os municípios apenas com 17%. Acrescentou que é preciso acompanhar de perto a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional para que os municípios não percam receitas. “Os municípios tem muitas obrigações e ficam com a menor parte. Por isso, temos de debater estas questões e buscarmos, juntos, os melhores caminhos para atravessar essa crise, que será difícil”.

O presidente do COMAM, João Baptista Mateus de Lima, enalteceu a presença do presidente da APM, dizendo que esta união é de suma importância, uma vez que todos tem o mesmo ideal, que é a defesa do municipalismo. “Nosso consórcio é composto por 29 municípios e a APM coordena 645 municípios. Essa interligação é muito importante, pois temos que fazer um trabalho em conjunto”.

João Baptista ressaltou os assuntos abordados por Marcos Monti, dizendo que sua palestra foi bastante pertinente e esclarecedora. “A vinda do presidente da APM foi muito importante. Sua palestra foi excelente e nos fez refletir, principalmente sobre essa questão de delegar funções e avaliar o que é obrigação nossa e o que é obrigação do Estado”.

Paralelamente à programação do auditório central, as primeiras-damas, presidentes dos Fundos Sociais de Solidariedade e Assistentes Sociais discutiram (na sala 2) temas nas áreas de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Turismo.

Ao fazer um balanço do evento, João afirmou que o saldo foi bastante positivo e superou as expectativas. “Todos foram orientados de como buscar recursos, como aplicá-los, a questão de prestação de contas, dentre outros assuntos. Foi um sucesso e já estamos pensando no próximo”, finalizou.