Na cerimônia de abertura do evento Novos Gestores, realizado em Bauru entre os dias 4 e 5 de março, o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, falou sobre a importância dos prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as) defenderem as bandeiras municipalistas, principalmente quanto à definição do Pacto Federativo, para que os gestores possam atender melhor a comunidade.
Conforme informou, do total arrecadado em todo o País, a União fica com 55%; os Estados, com 28 %; e os municípios com apenas 17%. “Há dois anos, eu e o prefeito de Lins, Casadei, temos trabalhado para que possamos fazer um pacto federativo e votar as leis complementares, regulamentando o artigo 23 da Constituição Federal, estabelecendo as competências da união, dos estados e dos municípios e, assim propor uma justa divisão do bolo tributário”.
Marcos Monti disse que, ao longo da sua caminhada à frente da Associação, sempre trabalhou para alcançar esse sonho da unidade em torno dos ideais. “Por isso, vamos aqui começar mais uma vez esse movimento o qual culminará no 53º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado pela APM de 31 de março a 4 de abril, em Santos”.
O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, também disse ser necessária a discussão da reforma tributária, para que haja uma divisão mais justa. “Quase toda a arrecadação vem do Governo do Estado ou do Governo Federal e a gente depois tem que ficar mendigando para conseguir trazer de volta recursos que foram arrecadados dentro de nossa cidade”, desabafou.
Além do presidente da APM e do prefeito de Bauru, compuseram a mesa de autoridades o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o deputado João Herrmann.
Após a solenidade de abertura, Ziulkoski ministrou uma palestra sobre os trabalhos da CNM, falou sobre o Pacto Federativo, Educação (Fundeb, Transporte Escolar, Merenda e Repasse de Verbas), o impacto dos programas federais, dentre outros temas. No período da tarde, o público pôde conferir palestras sobre Seguridade e Previdência Social e Educação de Qualidade: desafio de todos os municípios.
Na quinta-feira o evento começou mais cedo, com palestras da área jurídica e também sobre saúde. O período da tarde ficou reservado para a apresentação dos trabalhos da APM. Marcos Monti falou sobre a entidade, sua missão, visão, atuação junto aos municípios e atividades realizadas. O advogado Antonio Sergio Baptista abordou o tema “Municípios: Crise, não! Eficiência, sim!”; e o economista François Bremaeker ministrou palestra sobre Arrecadação Tributária.
Solenidade de abertura – Presidente da APM, presidente da CNM, prefeito de Bauru e deputado João Herrmann
Presidente da APM, Marcos Monti, durante cerimônia de abertura
Painel da APM – Marcos Monti, Antonio Sergio Baptista e François Bremaeker
Painel APM – Antonio Sergio Baptista ministrou palestra sobre a crise
Painel APM – palestra com François Bremaeker