Solenidade de abertura do 53º Congresso Estadual de Municípios ocorreu na noite de ontem, com a presença de diversas autoridades

A abertura do 53º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado até o dia 4 de abril em Santos, foi um sucesso. Os dois auditórios ficaram lotados.

Antes de iniciar a solenidade, centenas de veículos de comunicação – da grande imprensa e também do interior – ficaram no hall de entrada do Mendes Convention Center esperando as autoridades que participariam do evento.

A presença mais aguardada foi a da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. Sua recepção foi calorosa e Dilma acabou falando com a imprensa antes mesmo de entrar no centro de convenções.

Em seguida, teve início a solenidade de abertura, com a presença de diversas autoridades. Com auditório lotado, Dilma falou aos municipalistas do Estado de São Paulo sobre a importância do Congresso Estadual de Municípios e destacou alguns projetos do governo Lula. “Não há política pública consistente sem municípios. Gostaria de cumprimentar o Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios, e, ao fazê-lo, estendo o cumprimento às 53 vezes que esse plenário em algum lugar de São Paulo esteve reunido”.

Ao falar sobre a crise, disse que alguns municípios serão mais atingidos e outros menos e isso se intensifica na própria transferência de fundo de participação, mas garantiu que o Governo Federal está consciente dessa diferenciação. “O Lula determinou que o Ministério da Fazenda fizesse um levantamento para verificar quais municípios foram mais atingidos pelos cortes. Pediu que eu elaborasse, junto com o vice-presidente José de Alencar, um conjunto de avaliações sobre esse tema”.

Dilma também destacou que o governo Lula tem os municípios como grandes parceiros para que o país consiga fazer política social e “levar à frente todos aqueles investimentos necessários para mudar a qualidade de vida das pessoas e, de fato, enfrentar os problemas que temos enfrentado”.

APM

O presidente da APM, Marcos Monti, comentou a satisfação em ver o Congresso tão cheio e tão bem representado por diferentes lideranças políticas. “A APM vai completar 61 anos de fundação e é uma entidade pluripartidária que vem trabalhando ao longo desses anos na defesa dos municípios paulistas e brasileiros. Realizamos o Congresso há 53 anos sem interrupção. Sem a presença de vocês, não iríamos conseguir realizar esse grandioso evento”.

Marcos Monti enfatizou que a APM representa os municípios nos governos Estadual e Federal e que essa articulação é muito importante, pois “os municípios são a corda mais fraca desse processo”.

Complementou dizendo que os municípios brasileiros – segundo dados do IBGE 2008 – investiram 30 bilhões de reais, ou seja, são os que mais investem em nosso país e ficam com apenas 17% do bolo tributário. “Por conta disso, temos que aproveitar esse momento de debate de crise financeira para fazermos uma reflexão do Pacto Federativo, visando determinar as competências e responsabilidade do Estado, da União e dos Municípios. Somente assim poderemos falar em reforma tributária e divisão de recursos”.

Ao finalizar seu discurso, desejou que esta semana seja de bastante trabalho e que o Congresso proporcione conhecimento e troca de experiências. “Temos que encarar essa crise financeira e não tenho dúvidas de que, com nossa criatividade e força de trabalho, vamos atravessar esse período de dificuldade”.

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, afirmou que a escolha do tema do Congresso foi bastante pertinente e que este é um momento de se buscar eficiência no setor público e soluções inovadoras. “Vimos no Encontro de Prefeitos em Brasília aquela multidão de prefeitos procurando recursos, uma verdadeira corrida atrás de recursos. Este é momento de buscarmos caminhos”.

O deputado Celso Giglio, que foi presidente da APM durante 10 anos, destacou que se sente muito à vontade nas reuniões da APM, pois nelas existe um fórum suprapartidário, “que realmente defende o município em sua existência e visa à discussão dos problemas que afetam os municípios paulistas e brasileiros”.

Também falou da queda nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “A grande maioria dos municípios pequenos tem no FPM a sua única receita. O município é o ente federado mais fraco e mais próximo do cidadão. Imagino que essa dificuldade só possa ser resolvida com recursos, não sei se através de créditos extraordinários ou se através de uma parte do Fundo Soberano, criado recentemente, que é uma reserva fiscal”.

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, fez um discurso bastante enfático, prendendo a atenção dos presentes. “Não vou falar da crise, porque essa nós tiramos de letra. Estamos habituados a enfrentar a crise. Quero falar da crise moral, dos valores, aos políticos honestos. Aqui me animo, porque no Congresso da APM estamos num ambiente suprapartidário”.

Também fizeram o uso da palavra a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, que falou, dentre outros assuntos, da implantação das políticas de saneamento e habitação e o programa de mais um milhão de casas populares; e o Superintendente de Governo do Banco Nossa Caixa, Evaldo Borges.

Diversas autoridades compuseram a mesa, incluindo o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; e o desembargador João Cláudio Caldeira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lembrando que o Tribunal de Contas terá um painel durante o Congresso, sobre A Fiscalização do Tribunal de Contas, a ser realizado na sexta-feira, dia 3, às 10 horas.