Evento está sendo realizado no Mendes Convention Center, em Santos

A Programação Geral do 53º Congresso Estadual de Municípios teve início na quarta-feira logo pela manhã, com a Plenária, momento em que os vereadores apresentam projetos de lei de interesse aos demais municípios.

O dia foi bastante movimentado, com palestrantes de renome e temas importantes para a administração pública, como Revisão da Lei Orgânica Municipal, Educação na Saúde, Certificação Digital, Finanças e Emprego.

Centenas de pessoas circularam pela Exposição Paralela (que conta com mais de 100 stands) e assistiram aos painéis. Entre um painel e outro, os palestrantes concederam entrevista à imprensa, que acompanhou toda a programação.

O presidente da UVESP – União de Vereadores do Estado de São Paulo e membro da diretoria da APM – Associação Paulista de Municípios, Sebastião Misiara, coordenou o Painel “Vereadores: Revisão da Lei Orgânica Municipal”, que teve como palestrantes Rogério Rodrigues, Rodrigo Antonio Correa, João Batista Costa e Fernando Gabriel Cazotto.

Ainda no período da manhã, o público pôde conferir o Painel Educação na Saúde, cuja palestra foi ministrada pelo Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação do Ministério da Saúde, Segisfredo Luis Brenelli; e pelo Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, Fabio Bonini.

Às 14 horas ocorreu o Pinga Fogo, coordenado por Hugo Ricardo Soares, presidente da Câmara de Piquete. Das 14h30 às 15 horas, foi realizada palestra sobre certificação digital para os municípios, ministrada por João Paulo Foini, Chefe de Divisão Produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Uma das presenças mais esperadas foi a do Ministro de Estado de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, que antecipou sua palestra do Momento Cultural para às 15 horas (inicialmente estava marcada para às 18h) em razão de um outro compromisso assumido.

O Congresso também recebeu o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, que falou sobre Finanças; o Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, e o Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, Felipe Soutello, que falaram sobre Emprego.

O Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, Maurício Antonio Quarezemim, ministrou a palestra sobre PAC/OGU e GMC, durante o painel da Caixa.

O evento foi encerrado com o painel “IBGE” – “Fundespa” – “Fundação Abrinq”. Na ocasião, foi oficializada a parceria entre a Abrinq e a APM, visando somar esforços, entre os parceiros, para ampla adesão dos prefeitos eleitos, gestão 2009-2012, ao PPAC – Programa Prefeito Amigo da Criança.

O coordenador do projeto, Domiciano de Souza, entregou ao presidente da APM, Marcos Monti, o Termo de Parceria assinado pelo presidente da Abrinq, Synésio Batista da Costa; e pelo Gerente Executivo da Abrinq, Victor Ancântara da Graça.

Este Programa foi criado para contribuir com os gestores municipais no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e demais mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Guilherme Afif Domingos, Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho