A Associação Paulista de Municípios (APM) lançou em maio, no Centro Universitário de Jaguariúna o curso de pós-graduação latu sensu Master of Public Administration
(MPA), ou seja, master em administração
pública, com foco principalmente no governo municipal e administração pública.
Estiveram presentes no lançamento desse curso o presidente da APM, Carlos Cruz, o representante do Conselho Regional de Administração (CRA) de São Paulo, o conselheiro Rogério Fernando de
Góes, que anunciou aos participantes
que a APM e o CRA vão celebrar um convênio no sentido de difundir esse curso em muitas
outras instituições de ensino superior (IESs) paulistas, a coordenadora responsável pelo setor de pós graduação do Centro Universitário de Jaguariúna, Alba Eleonora Spagnolo
Albamonte, o diretor do Centro Universitário, prof. Thales Coelho Borges Lima e o coordenador geral do curso pela APM professor Geraldo Gonçalves.
O presidente da APM, Carlos Cruz ressaltou a importância deste MPA, lembrando que “nas eleições de prefeitos e vereadores em 2016, houve uma renovação de 80% dos seus quadros’’. Mas questionou que, se ‘‘isso pode ser bom de um lado, será que os eleitos têm a qualificação para exercer bem os seus cargos? Será que no seu currículo eles têm um curso como o MPA?’’
Para Carlos Cruz, ‘‘é vital que todo gestor municipal, especialmente o seu prefeito, tenha conhecimentos essenciais sobre as leis que regem uma cidade para haver certa harmonia econômica, social e ambiental na cidade que governa’’.
Em seguida, o professor Victor Mirshawka, de forma simplificada, porém com exemplos, detalhou para a plateia o que se procurará ensinar em cada um dos oitos módulos do MPA – legalidade, administrabilidade, empregabilidade, habitabilidade, mobilidade, sustentabilidade, visitabilidade e complementaridade.
“Talvez o mais importante que se ensina no módulo legalidade é que todo aquele que pretende ser gestor no serviço público municipal, em especial um prefeito, não tem ‘liberdade’ e poder para fazer simplesmente o que se deseja, pois é necessário obedecer às leis, particularmente o que está escrito na Constituição’’, disse.
O professor Mirshawka ressaltou que ‘‘são várias as leis ou normas que devem ser seguidas pelos que administram uma cidade para não incorrerem em infrações ou crimes que os levam inclusive a sofrer sanções graves da justiça, sendo a pior delas a prisão, quando
aí as pessoas entendem melhor o que é a liberdade, pois a perderam!’’
No módulo administrabilidade, o foco é na prestação de serviços aos munícipes, que eles qualifiquem como sendo de qualidade. O palestrante exemplificou dizendo que ‘‘nota-se essa qualidade, por exemplo, em São Paulo, quando se vai ao Poupa Tempo para tirar
algum documento e quando a maioria das pessoas acaba teclando ‘ótimo’ para classificar o atendimento recebido. Por que isso não acontece quando o munícipe recorre a uma delegacia, a um hospital ou até a uma escola?’’
Justamente o módulo administrabilidade tem como foco que o participante aprenda a administrar de forma eficiente, eficaz e efetiva apoiando suas decisões sobre indicadores
confiáveis, sabendo estabelecer prioridades e principalmente dedicando a maior parte do tempo a solucionar as questões importantes, sem deixar de atender as urgentes.

A empregabilidade deve ser a principal prioridade dos prefeitos e de todo o corpo de secretários municipais e gestores, pois em uma cidade com muitos desempregados,
muitas confusões ocorrem, inclusive assaltos, problemas de saúde, pois as pessoas não têm como se alimentar bem e principalmente um grande desespero, pois os munícipes
sentem-se marginalizados. O professor Mirshawaka garante que ‘‘os que fazem o MPA aprendem as diversas estratégias para combater o desemprego’’.
Um outro grande problema com o qual deve envolver-se o prefeito é o de tentar desenvolver parcerias inovadoras com o setor privado para criar milhares de moradias no
seu município para solucionar o problema de habitabilidade. Uma solução inovadora do governo do Estado — lembrou o palestrante — foi trazer para a realidade as parcerias
público-privadas (PPPs) como uma forma complementar de investimento para se poder suprir a demanda por moradias. No módulo habitabilidade são apresentados não apenas esses cases, mas são abordadas muitas outras formas de oferecer aos munícipes um local
digno para viver, de preferência eles serem os proprietários desses imóveis, o que os torna cidadãos muito mais respeitáveis!
No que se refere a mobilidade deve-se recordar que em 2003, o item Orçamento da União relativo a mobilidade urbana foi assinalado como ‘Transporte Rodoviário Urbano’.
Posteriormente, esse item passou a ser chamado de ‘Mobilidade Urbana’ e, desde 2012, tem o nome de ‘Mobilidade Urbana e Trânsito’. Desde 2003 até 2014 dos R$ 11,4 bilhões previstos para o programa Mobilidade Urbana e Trânsito, só foram efetivamente aplicados R$ outro ponto importante. Cidades que investem nisso recebem anualmente milhões de turistas, que gastam muitos bilhões de reais, o que estimula muito a economia local.
Naturalmente as cidades do Estado de São Paulo não podem competir com as maiores cidades do mundo em atração, especialmente com aquelas milenares tendo palácios, monumentos, museus, teatros espetaculares. Mas isso não significa que não devem pensar em promover grandes festas juninas, desfiles de Carnaval, rodeios, espetáculos esportivos,
festivais gastronômicos etc. para atrair durante alguns dias (ou até semanas) centenas de milhares de visitantes que proporcionem trabalho (ao menos temporário…) para muita gente e receitas que fazem a diferença nas suas vidas e negócios.
No curso do MPA se dá uma atenção especial em apontar que negócios deveriam ser estimulados numa cidade para incrementar significativamente a visitabilidade.
No módulo complementaridade, graças ao apoio da APM, será possível ter como docentes prefeitos ou gestores municipais, que investidos no papel de professores vão explicar como resolver com grande sucesso os mais diversos problemas ou remover obstáculos nos temas dos sete módulos precedentes, tornando as suas cidades cada vez mais equilibradas economicamente, satisfatórias para os seus habitantes e atraentes para os visitantes.
Os interessados em cursar este MPA ou quiserem maiores informações, devem entrar em contato com a APM pelo telefone (11) 2165-9999 e solicitar um contato com o coordenador, prof. Geraldo Gonçalves.