Por Patrícia Penzin

A Saúde sempre foi o calcanhar de Aquiles de qualquer administração
pública. A demanda por serviços de qualidade cresce todos
os dias e não vem acompanhada de aumento nos repasses estaduais
e federais para o setor. As dificuldades das prefeituras aumentam
em tempos de crise, em que as fontes de receita são escassas e a procura
pelos serviços do SUS é impulsionada pelo desemprego.

Como enfrentar a eterna crise na saúde pública, em que o número de pacientes é sempre maior que os serviços oferecidos? Já que os governos federal e estadual não conseguem resolver a equação, prefeitos estão procurando uma forma criativa para pelo menos
tentar amenizar o problema. E uma das alternativas que os municípios vem encontrando nos últimos anos é a criação de consórcios intermunicipais de Saúde, prática que vem sendo incentivada pelo Ministério da Saúde desde o final da década de 1990. O secretário
estadual de Saúde, David Uip, afirma que não existem recursos no País para dar conta da demanda na Saúde e defende uma discussão mais ampla com o governo federal e parlamentares para reduzir a carga dos municípios. “A municipalização da Saúde foi um desastre.
Os prefeitos não têm como assumir essa responsabilidade. Pensar na Saúde de uma forma regionalizada é uma saída. Você tem mais força quando mostra que precisa de recursos para uma política regional que está dando certo”, afirmou o secretário.
O consórcio é uma iniciativa autônoma de cidades vizinhas que se associam para gerenciar e oferecer serviços especializados à população. É uma forma inovadora de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que vem crescendo ano a ano. Para se ter uma ideia do
alcance do eficácia da prática, em 1999 estavam em operação no Brasil 143 consórcios que prestam serviços para mais de 1740 municípios, o que corresponde a cerca de 30%
do total de municípios brasileiros.

No Estado de São Paulo, o número saltou de 5, em 1985, para 15, em 2005. Dos 645 municípios paulistas, estima-se que ao menos 154 municípios
já são consorciados. Esse número atende a uma população de 2.513.310 habitantes. E esse crescimento da prática fez o governo criar a Lei dos Consórcios, que estabelece
normas e princípios que regulam o sistema, facilitando o trabalho dos gestores públicos.
A ideia é que as prefeituras das cidades de uma região se unam para descentralizar o atendimento da Saúde, oferecer uma rede mais completa e uma qualidade melhor no atendimento à população.

E a iniciativa dá resultados. ‘‘O trabalho conjunto, sobretudo em períodos como esse, de crise e escassez financeira, é essencial para que os gestores públicos tenham condições de oferecer serviços adequados e de qualidade à população. O
consórcio é uma ferramenta de gestão dessa parceria. Um mecanismo que permite às Prefeituras oferecer, a custos reduzidos, iguais ou compatíveis àqueles praticados na
tabela SUS, maior variedade de atendimento médico especializado, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos cirúrgicos ao morador’’, explica o prefeito de Holambra e presidente do consórcio Cismetro, Fernando Fiori de Godoy.
O Cismetro, na região de Campinas, uniu Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra e Paulínia.
Segundo o seu presidente, o consórcio é uma ferramenta que permite melhoria expressiva nos serviços oferecidos à população.
‘‘

Por meio dele, as Prefeituras podem comprar procedimentos complementares àqueles oferecidos pelo SUS ou que estejam com oferta insuficiente pelo sistema único. Com isso, os municípios consorciados conseguem reduzir ou eliminar filas de espera e ampliar a cobertura disponível ao paciente. A qualidade do atendimento também é beneficiada pela liberdade de troca de prestadores de serviços que não estejam correspondendo adequadamente aos procedimentos contratados’’, argumenta.
O consórcio tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, melhorando a qualidade, dando maior celeridade, reduzindo custos e ampliando os serviços públicos oferecidos à população.

‘‘O consórcio possui uma rede de atendimento credenciada que oferece diversos procedimentos aos municípios, como consulta com especialistas, exames de diagnóstico
e cirurgias. Toda a gestão de contratação, agendamento e encaminhamento é feita pelo município’’, afirma Fiori de Godoy.Para usufruir da rede nas cidades vizinhas, os pacientes contam até com transporte gratuito para o deslocamento. Os gestores dos municípios participantes do Cismetro sustentam que as redes municipais de saúde evoluíram no quesito de qualidade dos serviços prestados. ‘‘O município é muito beneficiado pelos procedimentos viabilizados por esse esforço conjunto e também pelo relacionamento e troca de experiências e informações entre os gestores das cidades consorciadas’’, diz.

De olho nos bons resultados, a moda pegou, mas com proposta de aperfeiçoamento para melhorar o que já existe em termos de consórcios. Cada vez mais cidades recorrem
agora ao modelo para melhorar seus serviços. Os municípios de Valinhos, Vinhedo e Itatiba articulam a criação de um consórcio regional e contam com o apoio do secretário estadual de Saúde, David Uip, para a implantação.

Ele se comprometeu que ajudará os municípios com apoio técnico no processo de criação do consórcio. “O que vocês estão pensando, eu acho ótimo. E podemos ajudar muito no entendimento de como isso funciona dentro da política regionalizada. Isso é fantástico”,
disse o secretário.

A proposta do consórcio entre as três cidades é diferente dos modelos já consagrados. Prevê a integração de três Santas Casas, do Hospital Galileo, da Faculdade São Leopoldo Mandic e a rede primária de atendimento. “Nós não queremos apenas um consórcio
dentro do padrão instituído na década de 90. Queremos um modelo que funcione e seja eficiente. Que consiga atender o usuário em todos os procedimentos, inclusive os de alta complexidade”, afirmou o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz.
Em encontro com os prefeitos, Uip disse que o consórcio tem que potencializar aquilo que cada cidade oferece, sem que as três desempenhem o mesmo papel ou apresentem as mesmas soluções. Para ele, cada município deve complementar a rede para melhorar a oferta de vagas e a qualidade de atendimento.
O prefeito de Itatiba, Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira, aposta no consórcio para melhorar a qualidade do atendimento. “Nós já temos boa parte do orçamento

comprometido com a Saúde e, mesmo assim, ainda não é suficiente. Nós acreditamos no consórcio para conseguir oferecer um serviço com mais qualidade para a
população”, afirma.
O agravamento da crise econômica no País aumentou a responsabilidade das prefeituras brasileiras em relação à Saúde. As cidades, que já investem quase o dobro do limite obrigatório na área,enfrentam a escassez de recursos do governo federal e estadual e
sofrem para manter o atendimento. A ideia do consórcio é justamente para aliviar a situação e distribuir melhor os recursos disponíveis.

‘‘Não queremos nenhuma cidade sobrecarregada. Ao contrário, queremos um gerenciamento inteligente para todo o sistema, que integre e que melhore o atendimento.
Temos vários entes envolvidos na discussão. É importante também a participação da

Faculdade São Leopoldo Mandic nesse processo’’, afirmou o prefeito de Valinhos, Orestes Previtalli.