Presidente da APM, Marcos Monti, participou do evento

Mais uma vez, o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios – esteve presente em Brasília representando os municípios do Estado de São Paulo, na Mobilização Municipalista “Os desafio dos municípios no enfrentamento da crise”.

O evento foi realizado na última quarta-feira, dia 6, e contou com a presença de mais de 500 prefeitos e diversas lideranças estaduais.
Os assuntos debatidos foram: ajustes do Ministério da Educação (MEC) no Fundeb, que provocaram perdas em mais de três mil municípios brasileiros; judicialização da saúde – a CNM é contrária à súmula vinculante nº 04, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF); precatórios, habitação, piso salarial do magistério e crise financeira.

Os participantes tomaram conhecimento dos estudos técnicos da CNM que apontam a queda do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – neste quadrimestre: R$ 954 milhões a menos foram depositados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em comparação ao mesmo período do ano passado.

Marcos Monti ressaltou que essas reuniões mensais promovidas pela CNM são de suma importância, para que prefeitos, entidades estaduais e regionais possam discutir essa questão do FPM, “que ainda vai trazer muita preocupação”. “Falar que a crise do FPM não aflige São Paulo é mentira. Dos 645 municípios, 70 municípios (quase 11%) têm no FPM mais de 50% de sua receita”.

Durante o evento, foi pedido que os prefeitos organizem reuniões nos meses de maio e junho, para debater assuntos que serão colocados em pauta na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 14, 15 e 16 de julho.

Após a mobilização, foi realizada uma reunião dos prefeitos com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores, ocasião em que foram debatidas estratégias para se buscar soluções de enfrentamento à crise.