As alternativas existentes na área previdenciária para que os municípios possam buscar créditos e reduzir as despesas foram alguns dos assuntos abordados durante o curso “Revisão de Dívidas Previdenciárias”, realizado nesta quinta-feira, dia 23 de julho, na sede da APM.
O curso foi aberto por Eudes Sippel, representante da Confederação Nacional de Municípios no Simples Nacional e na municipalização do ITR, Auditor de Rendas do Município de Santa Cruz do Sul/RS e Diretor do Departamento de Administração Tributária.
Eudes fez uma explanação geral do tema, comentando que muitos municípios acabam pagando por créditos com valores não devidos. “Efetivamente, nossos prefeitos, gestores e administradores, ao longo dos anos, assinaram e pagaram muita coisa que não é devida; por isso, é de suma importância o município conhecer de forma prática cada documento, cada processo e cada situação”.
Em seguida, Eudes apresentou os palestrantes Paulo Caliendo, professor de Mestrado e Doutorado em Direito Tributário na PUC/RS e doutor em Direito Público pela PUC/SP; e Sylvio Cademartori, advogado e consultor municipal especializado na área previdenciária e tributária. “Estamos com duas pessoas extremamente gabaritadas no assunto, conhecedoras da área previdenciária e da área tributária”.
O curso foi promovido pela APM, em parceria com a GTM WEB – Gestão Tributária Municipal. Mais de 50 pessoas estiveram presentes, de diversos municípios do estado de São Paulo e até de Espírito Santo. Confira abaixo alguns depoimentos dos participantes:
Durval Valentin do Nascimento Blank, Secretário de Finanças da Prefeitura de Aracruz/ES – “Pretendemos adquirir conhecimento a respeito da matéria para trabalhar em benefício de nossos municípios. Pelo que a gente tem conhecimento, estamos sempre pagando uma infinidade de dívidas, mas não sabemos suas origens. Por esta razão, precisamos conhecê-las e saber se realmente o dinheiro público está sendo devidamente empregado. A APM poderia promover mais cursos na área tributária, pois os municípios são muito carentes na parte de tributação e devem melhorar os conhecimentos dentro dessa área”.
Fabiana Yabiku, Auditora da Prefeitura de São Paulo/SP – “Estou gostando do curso e ele veio a calhar, porque isso já foi levantado há uma semana na Prefeitura e estávamos discutindo esse tema. Acho ótimo a APM promover esses cursos, principalmente com a participação de outros municípios para a gente ter essa interação”.
Luciana Carvalho Motta, Auditora Geral da Prefeitura de São Paulo/SP – “Estou gostando bastante, acho que é um assunto de extrema importância, porque tem umas legislações muito atuais com esse tema e para nós está sendo uma discussão muito importante. Poderíamos de vez em quando nos reunir para discutir temas da tributação comum entre os municípios, ver o que eles estão ou não fazendo. Essa parte de legislação é de suma relevância”.
Rogério Mariano, Procurador da Prefeitura de EMBU/SP – “O curso foi ótimo, a apresentação foi muito boa. É um tema que pouco se debate, então foi uma oportunidade interessante para nos atualizarmos. Sempre participo dos cursos de ordem pública que a APM realiza. Acho muito importante”.