Encontro teve como finalidade anunciar e iniciar a organização do Congresso, que acontece de 22 a 26 de março, em Serra Negra, além de abordar temas do municipalismo
Prefeitos, vereadores e representantes da região de Ribeirão Preto participaram na última segunda-feira, dia 15, de reunião preparatória sobre o 54º Congresso Estadual de Municípios, que acontece de 22 a 26 de março, em Serra Negra.
O encontro foi organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e contou com o apoio da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que abriu a reunião ocorrida na sede da Câmara Municipal.
A reunião teve como finalidade destacar a importância do futuro Congresso para a ação dos prefeitos em suas cidades e, principalmente, debater e formular questões em comuns às cidades, como saúde, educação e segurança pública.
De acordo com Marcos Monti, presidente da APM, os prefeitos precisam incentivar e criar uma ação comum para buscar soluções dos problemas de seus municípios. Ele informou ainda sobre a conquista dos municípios com a aprovação da emenda que prevê distribuição de Royalities do pré-sal a todos os municípios.
Monti cita como exemplo de mobilização da APM e dos prefeitos o pagamento dos precatórios, que teria auxiliado muitos municípios que haviam perdido com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Na oportunidade, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, falou dos problemas dos municípios com a saúde e a segurança pública que são de responsabilidade do Estado, Governo Federal e Municípios.
Ela defendeu a Emenda 29, promulgada pelo Congresso no ano 2000, que obrigou os estados e os municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde. A União deverá, com isso, investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no mínimo, com correção pela variação nominal do PIB nos próximos anos.
O prefeito de Santo Antonio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, manifestou a dificuldade que os municípios pequenos têm em receber recursos públicos para investimentos. “É importante unir as reivindicações em relação a alguns problemas em comuns, pois assim ficamos muito mais fortes e podemos alcançar os nossos objetivos”, destaca ele.
A engenheira civil Miriam Geralde, representando o prefeito de Guariba, Hermínio de Laurentes Netto, concordou com o Ricardo dizendo da dificuldade de conseguir auxilio junto aos governos, o que dificulta a melhoria de estrutura nas cidades pequenas.
Já Ailsom Trevisan, diretor da secretaria da Indústria e Comércio de Sertãozinho, representante do prefeito Nério Costa, também destacou os problemas enfrentados por outros municípios pequenos, ressaltando a importância da carta em comum que sairá no final do Congresso, em Serra Negra, que será posteriormente encaminhada às autoridades competentes, nas esferas estadual, federal e congresso nacional. “É importante unir as reivindicações em relação a alguns problemas em comuns, pois assim ficamos muito mais fortes e podemos alcançar os nossos objetivos”, completa Trevisan.
Participaram da reunião os prefeitos de Santo Antonio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho; Miriam Geralde (Guariba), Elison Trevisan (Sertãozinho), além de entidades particulares e os vereadores de Ribeirão Preto, Giló, Marcelo Palinkas e Bebé; Sergio Antonio Baptista (coordenador do Conselho Multidisciplinar da APM), o jurista Toshio Mukai e Marcos Monti, presidente da entidade. Fonte: Assessoria Prefeitura de Ribeirão Preto