Ato promovido pela CNM aconteceu no dia 14 de junho, em Brasília
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no dia 14 de junho, com os presidentes das Associações de Municípios do país e ministros do Estado para tratar dos desafios enfrentados pelas administrações municipais.
Lula explicou que aprendeu, em seu primeiro mandato, que não é possível fazer políticas públicas sem realizar parcerias com os municípios. O presidente ressaltou a importância de os gestores terem dinheiro para que o povo veja que eles estão cumprindo o que prometeram.
“A casa está aberta, mais uma vez. Teremos uma sala de prefeitos no Governo Federal novamente. Não acredito que seja possível alguém governar o país corretamente sem levar em conta a importância dos municípios, porque é lá que as coisas acontecem”, argumentou.
O presidente Lula também abordou os problemas que o país enfrenta e pediu ajuda dos Municípios, nas questões ambientais. “Essa é uma coisa extremamente levada a sério em todos os debates que a gente faz”, apontou, falando sobre a necessidade do tema estar em pauta também em âmbito local.
O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, expôs as principais demandas dos municípios, entre elas a falta de investimentos em infraestrutura, educação e saúde. Ziulkoski abriu diálogo para debater a distribuição de recursos federais, bem como a criação de programas e políticas públicas sociais voltadas para fortalecer as prefeituras.
“Queremos construir com o governo e, às vezes, a forma que temos de contribuir é mostrando a realidade, especialmente de quem está na ponta, que são os municípios”, ressaltou.
Entre as pautas prioritárias, teve destaque o piso de enfermagem e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski iniciou a fala agradecendo o apoio do presidente Lula em conquistas importantes do movimento municipalista durante gestões anteriores, como a contribuição de iluminação pública, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apresentando quanto cada conquista representa em valores aos Entes locais. “São questões estruturantes na Federação brasileira. Não estamos aqui como prefeitos pedindo esmola, mas estamos pedindo participação para reconstruir esse país”, disse.
Depois de relembrar esses marcos, Ziulkoski falou sobre a realidade atual dos Municípios e os principais desafios que devem ser enfrentados com urgência. “Quero fazer um apelo. Nosso Brasil tem problemas sociais sérios. Temos um passivo na saúde, na educação e na assistência social muito grande. O governo precisa reconhecer, por exemplo, que temos no Brasil cerca de um bilhão de ações ambulatoriais represadas”, alertou.
O presidente da CNM afirmou que não há desenvolvimento sem a valorização dos Municípios. “Os prefeitos querem ser parceiros, a CNM quer ser parceira, mas essa parceria é do debate. Com o senhor, nos ouvindo, como está fazendo hoje, vamos conseguir construir. Queremos construir com o governo, e, às vezes, a forma que temos de contribuir é mostrando a realidade, especialmente de quem está na ponta, que são os Municípios”, disse.
O presidente da APM, Fred Guidoni, também participou do evento. “Os municípios precisam ser ouvidos e estarem no centro do debate na definição de políticas públicas. Esta articulação, em nível federal, feita pela CNM é de fundamental importância”, disse.
Fotos: Ricardo Stuckert (PR)
