Começou hoje, dia 18, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da APM, Marcos Monti, participou da solenidade de abertura, ao lado de diversas autoridades.

Marcos Monti discursou, em nome dos gestores municipais do Estado de São Paulo, sobre o apoio à regulamentação da Emenda 29 e da divisão dos royalties do pré-sal, sendo aplaudido após reconhecer a importância dos recursos para todos os municípios.

O presidente da APM defende que a aprovação da emenda sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) pode ser um auxílio aos entes que recebem a menor parte do bolo tributário. “É por isso que mais uma vez temos que lutar pelo Pacto Federativo, para que sejam definidas as competências e redistribuídos os recursos tributários. Esse é o tema mais relevante”, afirmou.

Após a cerimônia de abertura, haverá plenária sobre as reivindicações do Movimento Municipalista e matérias em trâmite no Congresso Nacional que impactam nos Municípios.

Também serão debatidos temas de interesse dos Municípios brasileiros. Na programação paralela, haverá Oficinas Temáticas (educação, finanças – com destaque para a redistribuição de Royalties e o pré-sal e os impactos do FPM; e saúde), além do V Fórum de vereadores e do I Fórum de vice-prefeitos.

Às 18 horas está prevista a entrega do Prêmio IRFS/CNM – Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão, aos prefeitos vencedores.