Diversos assuntos importantes foram discutidos na tarde de ontem, dia 21, em reunião da diretoria da APM, na sede da entidade.
O primeiro tema em pauta foi o 11º CBTIM – Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios -, que será realizado entre os dias 9, 10 e 11 de novembro, na cidade de Itu.
O presidente da APM, Marcos Monti, falou sobre o evento, a grade de programação e infraestrutura, reforçando o convite a todos os presentes. “Estamos levando o CBTIM para Itu, com grande apoio do prefeito Herculano. Foi uma grata surpresa, pois todos tinham receio em tirar o evento da capital, mas a receptividade foi ótima”.
O segundo item abordado foi com relação aos preparativos para o 55º Congresso Estadual de Municípios. A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito, esteve presente e se mostrou novamente interessada em sediar este evento. “O Congresso é de suma importância para a baixada santista e gostaríamos muito de ter vocês conosco”, afirmou a prefeita. A APM montará uma comissão para definir local, data e outras pendências relacionadas ao Congresso.
As eleições também entraram em pauta. “Independente do resultado, as entidades estaduais e o Governo Federal têm que continuar conversando, porque as grandes decisões partem do Governo e envolvem todos os municípios brasileiros”, destacou o presidente da APM.
Marcos Monti chamou a atenção dos prefeitos para a lei que dispõe sobre a execução orçamentária online: a partir do próximo ano, a obrigação será para os municípios de 50.000 a 100.000 habitantes. “Daqui dois anos, todas as prefeituras brasileiras terão que fazer esse procedimento online. Por isso, os gestores devem começar a ir atrás”.
Aproveitou para divulgar o Seminário “O luxo do lixo”, com data prevista para o dia 25 de novembro, no Hotel Confort. O objetivo é discutir a nova lei de resíduos sólidos – que entrou em vigor recentemente e cria uma série de obrigações – e a lei de saneamento, que ainda gera dúvidas.
A APM também estará com estande na Feira do Empreendedor do Sebrae, de 17 a 20 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo.
Outros assuntos discutidos foram: Diário Oficial Eletrônico (cujo tema será abordado no CBTIM), análise do parecer do Conselho Fiscal relativo às contas de 2009, indicação dos membros para Diretoria Administrativa, análise de propostas de parcerias, Pacto Federativo, dentre outros temas ligados ao municipalismo.