Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a mulher e a importância dos conselhos e secretarias municipais da mulher. Estes foram os temas abordados no painel Conselho da Condição Feminina, na manhã de sexta-feira, durante o 55° Congresso Estadual de Municípios.
Com 62 conselhos distribuídos pelos municípios do estado de São Paulo, o órgão tem o intuito de amparar e combater assuntos que prejudicam ou ferem a igualdade feminina na sociedade.
Os eixos estabelecidos pelos conselhos são: o tráfico de mulheres para exploração sexual, o direito humano de presidiárias, execução da lei Maria da Penha e prevenção ao contágio do vírus HIV.
O Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência da Mulher existe no sentido que os municípios possam combater os crimes praticados contra a mulher. O pacto integra diversos fatores, como sociabilidade, educação e gestão para evitar a violência. “Queremos chamar todos os municípios e, como unidade, fazer uma estrutura de extinção dos maus tratos contra a alma feminina”, afirma Sandra Andreoni, membro do Conselho.
Segundo a palestrante, a plataforma é a interiorização do projeto, além de auxiliar os municípios a criar os conselhos. “Precisamos sanar as violência que se alastra por todos os lados e piora a cada dia. Se não enfrentarmos, não sabemos onde irá parar”.
Por Carlos Eduardo de Paula Sgnoretti
