O presidente da APM, Marcos Monti, participou da assinatura do Plano Brasil Sem Miséria da Região Sudeste, no Palácio dos Bandeirantes, na última quinta-feira, 18 de agosto, com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos governadores Geraldo Alckmin, Sergio Cabral, Renato Casagrande, Antonio Anastasia e demais autoridades.
A presidente Dilma abriu seu pronunciamento cumprimentando os presidentes das associações municipais. “Agradeço o Marcos Monti, da Associação Paulista de Municípios; Vicente Guedes, da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro; Gilson Antônio de Sales Amaro, da Associação dos Municípios do Espírito Santo; e Ângelo Roncalli, da Associação dos Municípios das minhas Minas Gerais”.
Na ocasião, o governo brasileiro assinou um termo de compromisso com os governadores dos estados do Sudeste para superação da miséria na região.
Inicialmente serão contempladas 100 cidades paulistas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), segundo o governo do Estado de São Paulo.
O programa será expandido para mais municípios nos anos seguintes. As medidas beneficiarão cerca de 300 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a aproximadamente um milhão de pessoas, cuja renda não alcança R$ 70 per capita mensais. O Renda Cidadã, o atual programa de transferência de renda do Governo do Estado, atende cerca de 161 mil famílias cuja renda mensal per capita é de até meio salário mínimo, com um apoio financeiro de R$ 80.
Busca ativa e agricultura familiar
Durante o evento foi também assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O objetivo é que as concessionárias apoiem o Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e na localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios para que elas possam ser incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
O governo brasileiro firmou, além disso, parceria com as representações da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados para compra de produtos de agricultores familiares. Atualmente, essas compras são feitas pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e os produtos são distribuídos a creches, escolas e entidades socioassistenciais. A iniciativa privada também vai comprar artesanato, principalmente de associações de mulheres.
No Sudeste, o plano federal prevê ainda mais investimentos em Educação, ações de expansão da rede de ensino técnico, a instalação de 286 unidades básicas de Saúde e o aumento do número de Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas), com a criação de 86 novas unidades. Na área de acesso aos serviços públicos, a meta do Brasil Sem Miséria é levar energia elétrica a mais de 11 mil famílias da região. Fonte: Blog do Planalto, Presidência da República e Governo de São Paulo