O Cepam realiza, no dia 30 de novembro, o Seminário Transição de Governo nos Municípios Paulistas, com a presença de autoridades, especialistas, gestores e técnicos. A ideia é discutir, refletir e contribuir para um processo de transição transparente, democrático e responsável.
O seminário será aberto pelo presidente do Cepam, Lobbe Neto, e terá a presença do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Celso Giglio, do presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, entre outras autoridades.
“Uma transição bem ordenada exige, antes de tudo, transparência. É preciso que a nova Administração receba previamente todas as informações necessárias ao exercício de suas futuras atribuições”, esclarece o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Celso Giglio, que falará na abertura do evento.
Para ele, “o processo de transição deve ser o produto de uma práxis bem sedimentada, de preferência fixada por meio de normas pertinentes. Somente desse modo, o processo poderá desenvolver-se com fluência e naturalidade, independentemente da boa vontade dos atores envolvidos”.
Durante todo o dia, serão abordados temas com o objetivo de auxiliar e contribuir com as equipes de governo, com subsídios que servirão como instrumentos facilitadores na “troca das cadeiras” dos governos municipais.
“É imprescindível que sejam estabelecidas regras para as transições em todos os níveis de governo, de forma que isso se torne um hábito saudável entre as gestões, buscando o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia”, afirma o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti.
Para Monti, que também participará da mesa de abertura, “uma transição planejada e organizada contribui para que todos tenham a certeza de que nas gestões públicas o preceito da transparência está sempre presente”.
No painel A Importância de Um Processo de Transição Democrático e Responsável nos Municípios serão palestrantes a técnica do Cepam, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, o cientista político, Eduardo Graeff, e o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.
Graeff adianta que abordará o contexto político em que Fernando Henrique Cardoso preparou para o processo de transição, do qual participou, e que pode ser aplicado à situação das prefeituras. Para ele, a principal conclusão é que “a transição de governo organizada, sem traumas nem descontinuidade dos serviços essenciais, interessa tanto aos cidadãos comuns quanto aos políticos”.
“A transição preparada pelo ex-presidente FHC inaugurou um novo marco nesse cenário, mostrando ao País a importância da transparência no processo democrático”, afirmou o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara.
Para ele, “Planejamento e envolvimento de ambas as partes, absoluta isenção e tratamento republicano são fundamentais para o êxito administrativo”.
Misiara enfatiza que, “o legislativo, como órgão fiscalizador, tem o dever de participar da comissão de transição, notadamente na sistematização do programa de governo apresentado pelo prefeito eleito. Com isso, estará contribuindo para a elaboração de um plano de governo sustentável”.
Por: CEPAM
Serviço:
Seminário Transição de Governo nos Municípios Paulistas
Data: 30 de novembro, das 8h30 às 13h
Local: Auditório do Cepam – Av. Professor Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária, São Paulo (SP)
Informações/inscrições: 11 3811-0312
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