Affonso Viviani Junior iniciou seu discurso relembrando como o INAMPS agia

Para discursar sobre o reajuste da tabela do SUS, o coordenador de regiões de Saúde da Secretaria de Estado, Affonso Viviani Junior, participou do 56º Congresso Estadual de Municípios na tarde de quinta-feira, dia 15.

Affonso utilizou em seu discurso um breve histórico do sistema público de saúde no Brasil. “O financiamento do SUS tem as suas características, suas particularidades e, desde que o sistema foi implantado no início da década de 1990, em todos os eventos com participação das forças políticas, o tema está presente. A saúde demanda uma contínua e crescente necessidade de aportes sempre adicionais de recursos ao orçamento da saúde”.

Segundo o coordenador das regiões, o sistema utilizado anteriormente – INAMPS – fazia o pagamento aos prestadores de serviço por ele contratados e não havia uma diferença em relação aos valores. “O modelo de financiamento anterior se fazia mediante a compra do procedimento do INAMPS no mercado”.

A lógica de remuneração do INAMPS foi incorporada pelo Ministério da Saúde com a criação do SUS, instituído pela Constituição Federal de 1988. “Todo governo trabalha com orçamentos. E esse orçamento é finito. Desde o início da tabela, os procedimentos que integram o SUS têm de caber no valor orçamentário”, lembrou Affonso.

Depois de falar sobre a criação do SUS, Affonso Viviani destacou a descentralização do Sistema Único de Saúde com a transferência da responsabilidade para os governos e municípios. “O Ministério teve de adaptar as novas exigências que o sistema apresentava para todos os gestores”.

Ao final da palestra, Affonso apresentou valores da lógica de financiamento do sistema.

Por: Alinne Fanelli