Governador finaliza programa de apoio a pequenas cidades

Dois prefeitos dão eco às preocupações da APM

Programação especial reúne primeiras-damas e gestores públicos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participará do 57º Congresso Estadual de Municípios na quinta-feira, dia 4, às 10h30. Na ocasisão, ele fará o lançamento oficial do programa São Paulo Solidário, o qual prevê recursos para os 100 municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no estado de São Paulo.

Nesta quarta-feira, 3, o deputado estadual Celso Giglio, presidente da APM, coordenou uma sessão especial na qual os prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo, e Darcy Vera, de Ribeirão Preto, fizeram pronunciamentos enfocando diversos aspectos das dificuldades dos municípios na atual conjuntura.

O prefeito de São Paulo disse até ter havido alguns avanços no relacionamento entre os municípios mas que muito ainda há por fazer. Ele se referiu, entre outros tópicos, a um possível repasse aos orçamentos municipais de parte da arrecadação de um tipo de contribuição conhecida como CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) criada em 2001 na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esse imposto incide sobre produtos como gasolina, óleo diesel e seu derivados. Do total arrecadado, 71% vai para o orçamento da União, com os 29% sendo distribuídos entre os estados e o Distrito Federal. “É preciso que o município seja ouvido nesse processo”, disse ele.

Já a prefeita Darcy Vera foi enfática ao mostrar que há inúmeros outros serviços que são prestados ao cidadão mas que nada deixam nos municípios.  Citou o caso do fornecimento de energia elétrica. Darcy Vera citou a resolução 414/10 da  ANEEL  (Agência Nacional de Energia Elétrica) que transferiu para os municípios a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores, sem que fosse prevista uma fonte alternativa de recursos. Ela comparou: “é como se comprássemos uma casa e tivéssemos de pagar aluguel para viver nela”.

Programação especial discute empreendedorismo e parcerias públicas

Coordenada por Glória Giglio, uma programação especial reuniu em outro recinto do 57º Congresso de Municípios primeiras-damas e gestores públicos dos fundos sociais para discutir três temas: Empreendedorismo e Ação Social, O espaço sócio-ocupacional das primeiras-damas – limites e possibilidades, e Parcerias Público-Privadas nas ações socioeducativas.

Estiveram presentes Jeante Liasch Martins, doutora em Serviço Social, e Mirian Linhares Garcia Pereira, pós-graduada em Educação à distância. Segundo Gloria Giglio, há um grande espaço de atuação em prol das comunidades e as mulheres estão se dedicando cada vez mais a isso.  Como provam os temas que estarão em debate até sexta-feira, com a apresentação de casos exemplares de atuação, a discussão do processo de formação das lideranças municipais até o dever do cidadão para a comunidade.