Presidente da APM acompanhou a cerimônia, que ocorreu em Bocaina, com a presença do Governador José Serra
O presidente da APM, Marcos Monti, participou do lançamento do Pacto das Águas na última terça-feira, dia 2, em Bocaina. O evento contou com a presença do governador José Serra, dos Secretários Xico Graziano (Meio Ambiente) e Dilma Pena (Saneamento e Energia) e de 195 prefeitos e 100 representantes de quase 300 municípios do Estado.
Marcos Monti compôs a mesa de autoridades e acompanhou a assinatura do Pacto, que prevê programas ambientais nas cidades do Estado de São Paulo. “São Paulo é o primeiro Estado brasileiro a assinar o pacto internacional em defesa das águas, com adesão de mais de 300 municípios, mostrando a preocupação dos gestores municipais com o meio ambiente e, principalmente, com os recursos naturais”, comentou o presidente da APM.
O pacto internacional foi aprovado em março, na Turquia, durante o 5º Fórum Mundial da Água. Na ocasião, 250 representantes de governos locais e regionais se comprometeram a elaborar planos de ação de gestão sustentável de recursos hídricos, para enfrentamento das crises globais de escassez de água e falta de saneamento.
O município que assina o Pacto das Águas se compromete a fazer um diagnóstico dos recursos hídricos de seu entorno e das condições de saneamento, traçar metas e colocar em prática um plano de ação. Os municípios têm até dezembro deste ano para apresentar os projetos ao governo.
O governo do Estado vai participar com orçamento e fiscalização. “Estamos trabalhando muito pelo meio ambiente no Estado. São Paulo só tem 1,3% da disponibilidade de água do Brasil e tem 20% da população. Nós temos que economizar, ter água limpa para todos, fazer tratamento de esgoto e tratar dos lixões”, ressaltou o governador José Serra.
Serra complementou dizendo que a ação do estado no que se refere à água envolve coleta e tratamento de esgoto, economia de água, preservação de mata ciliar e educação ambiental. Também aproveitou para anunciar que o programa Município Verde passará a se chamar Verde e Azul, dada a preocupação da gestão Serra com os recursos hídricos.
O governador também sancionou a Lei do Cerrado, para preservação do bioma. Com a nova lei, ficam mais severas as restrições nos licenciamentos em áreas de Cerrado, tornando-se proibido qualquer tipo de intervenção em áreas de Cerradão (vegetação com mais de 90 % de cobertura do solo) e Cerrado Strictu-sensu (vegetação com estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos). Quem descumprir as novas diretrizes estará sujeito às sanções previstas na legislação em vigor, como a Lei de Crimes Ambientais.
Ao final do evento, José Serra, Xico Graziano e o prefeito de Bocaina, Kiko Danieletto, realizaram o plantio de quatro mudas de árvores à beira do rio Jacaré-Pepira e soltaram alevinos no rio.