APM representa municípios em audiência pública da ARSESP – 10/05/2010

A ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – promoveu audiência pública, no dia 7 de maio, para estabelecer os parâmetros de indenizações dos ativos da Sabesp, caso os municípios rompam o contrato.

O objetivo da audiência foi obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Deliberação sobre a metodologia e os critérios para determinação da base de remuneração regulatória dos ativos utilizados na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Sabesp.

No intuito de defender os interesses dos municípios, a APM enviou o advogado Wladimir Ribeiro, membro do Conselho Técnico Multidisciplinar da Associação, para acompanhar a audiência. “Iniciativas como a da ARSESP, de convocar debate público antes de tomar a sua decisão, devem ser enaltecidas”, afirmou o presidente da APM, Marcos Monti.

Após intervenções do dr. Wladimir, a APM ficou encarregada de encaminhar seu posicionamento, o qual já foi enviado para a ARSESP e pode ser conferido no link abaixo.

Clique aqui para ler na íntegra o posicionamento da APM