Aprovada nova distribuição dos royalties do petróleo – 20/10/2011

O Plenário do Senado, com a presença de 69 dos 81 senadores, aprovou por absoluta maioria, em votação simbólica, o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

Os senadores dos Estados produtores, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, manifestaram reiteradamente a insatisfação com o substitutivo, alegando que seus Estados perdem recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação. A partir de agora será estabelecida uma nova batalha na Câmara dos Deputados, para onde será enviado o projeto aprovado.

A aprovação da nova distribuição era uma bandeira da Associação Paulista de Municípios, da Confederação Nacional de Municípios e demais entidades, sendo considerada uma vitória histórica ao movimento municipalista.

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