FNDE libera recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – 31/10/2006
Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já estão disponíveis nas contas bancárias dos municípios beneficiados. c O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou um montante de 23.797.700,20, que contemplará 92.145 escolas municipais. O orçamento do PDDE para este ano é de R$ 350 milhões. Destes, foram transferidos 80%. […]
Município Digital e Gestão Global são temas do 7º CBTIM – 30/10/2006
A 7ª edição do Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios (CBTIM) acontece de 05 a 07 de dezembro, em São Paulo. O congresso é uma realização da Associação Paulista de Município (APM) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). c O evento tem como objetivo contribuir para a capacitação […]
CNPS reduz limite da taxa de juros nos empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas do INSS – 27/10/2006
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, dia 24, a redução do limite da taxa de juros nas operações de empréstimo consignado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). c O limite da taxa, que era de 2,86%, baixou para 2,78% ao mês. A Resolução nº 1.282 que dispõe […]
Câmara deve votar matérias importantes ainda este ano – 26/10/2006
Após as eleições, a Câmara dos Deputados deverá votar projetos importantes que aguardam para entrar na pauta do Plenário. Esta é a expectativa da liderança do governo na Casa. c As prioridades do governo serão apresentadas na reunião marcada para terça-feira, 31, a fim de estabelecer uma agenda para as próximas sessões da Câmara. […]
Equipamentos de informática chegam às bibliotecas públicas – 25/10/200
O projeto Indústria do Conhecimento desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta terça-feira, 24, cinqüenta laboratórios de informática para bibliotecas públicas, que serão instaladas em todo o país. c O projeto surgiu da constatação de que uma das causas do baixo índice de leitura dos brasileiros […]
Câmara analisa projeto que cria fundo para renda básica de cidadania – 23/10/2006
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 7430/06, que autoriza o Governo Federal a criar um fundo para financiar a renda básica de cidadania, criada pela Lei 10835/04. A proposta, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), tramita em caráter de urgência e em regime de prioridade. O projeto será votado nas […]
Secretários municipais de educação podem participar de curso sobre gestão municipal – 20/10/2006
Informar e formar os dirigentes municipais a fim e fortalecer seu trabalho na gestão pública. Este é o objetivo dos cinco encontros do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), a serem realizados de 31 de outubro a 8 de dezembro. c Os cursos, promovidos pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria […]
Fecam e associações microrregionais de municípios definem ações prioritárias para 2007 – 19/10/2006
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em conjunto com as associações microrregionais de municípios, definiu nesta terça-feira, 17, as ações a serem priorizadas pela entidade no exercício de 2007. Entre as medidas definidas, estão o fortalecimento da representatividade política, a promoção de capacitações e a ampliação da capacidade de arrecadação dos municípios. c Além […]
Ministério apresenta projeto para combater a violência contra crianças, mulheres e idosos – 18/10/2006
O Ministério da Saúde lançou nesta semana o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva). O sistema irá possibilitar a coleta mais precisa de dados de violência contra crianças, mulheres e idosos, e de acidentes em todo o país, além de descrever o perfil da vítima e do agressor. c O projeto está […]
Municípios podem participar de seminário sobre inclusão digital por meio de redes sem fio – 15/10/2006
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no mês de novembro quatro edições do Seminário Município Digital e Curso de Projetos de Rede Wireless. A iniciativa visa a incentivar a informatização da gestão e a conseqüente melhoria no atendimento aos cidadãos. c A ação também é um fomento à interação social por meio da […]
Projeto exige plano de execução prévia para licitações públicas – 13/10/2006
O Plenário da Câmara dos Deputados analisará o Projeto de Lei (PL) 7372/06, que estabelece a elaboração e aprovação de um projeto executivo para processos de licitações públicas para obras ou serviços. O PL, de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, altera a Lei 8666/93, que exige apenas a aprovação de […]
IBGE inicia testes para por em prática a Contagem da População 2007 – 10/10/2006
Os testes para a realização da Contagem da População 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começaram dia 9 de outubro, em Campinas e Tuiuti, ambos municípios de São Paulo. Uma prova piloto foi feita nos municípios para reproduzir as condições reais da coleta de dados e testar pela primeira vez computadores de […]
