Hoje, 30/11, entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões
Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 2.128.474.276,96. Se considerar a retenção dos 20% da educação, o montante fica em R$ 2.660.592.846,20. O repasse representa 30% do valor total do mês. Com base nos números da […]
Ecofábrica Criativa de Santos vence prêmio ambiental
A Ecofábrica Criativa, projeto realizado pela Prefeitura em parceria com o Club Design, venceu mais um prêmio. Nesta sexta (27), o projeto Encontros Criativos foi o vencedor da categoria Ação Socioambiental do 7º Prêmio Objeto Brasileiro, promovido pela CASA – museu do objeto brasileiro. A Ecofábrica concorreu com 220 inscritos na sétima edição do prêmio, que reconhece, a cada […]
Novos gestores devem ficar atentos às informações técnicas das prefeituras antes da posse
O término das eleições municipais de 2020 significa um período de muito trabalho de planejamento e estruturação para o novo governo que assumirá a partir de janeiro do ano que vem. A posse dos novos gestores eleitos será no dia 1º de janeiro, e, antes mesmo do início oficial do mandato, é necessário que os […]
Assistência Social: prazo para preenchimento da prestação de contas 2019 encerra no dia 30
Gestores e Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) devem ficar atentos ao prazo de encerramento do preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2019. O dia 30 de novembro é a data limite para realizar esse procedimento. A Portaria SNAS136/2020 indicou abertura para o preenchimento do demonstrativo em 30 de setembro, […]
PIEC – Prêmio de Incentivo ao Empreendedorismo Científico
O 1º Prêmio de Incentivo ao Empreendedorismo Científico (1º PIEC), nasce com a vocação de reconhecer e premiar os melhores projetos no que tange a aplicação de conceitos e do método científico, aceitando desde projetos em fase de ideação com aplicação de conceitos científicos sólidos, até projetos em fase de desenvolvimento avançado com amostras e/ou […]
Marilene Mariottoni da entrevista ao jornalista JB Oliveira.
A 4ª Vice-presidente da Associação Paulista de Municípios, Marilene Mariottoni, concedeu uma entrevista, no dia 19, ao jornalista JB Oliveira, em evento organizado pela Jethro Internacional. Falou de sua trajetória no evento chamado “Líderes de Êxito”. Após sua apresentação, respondeu às perguntas dos presentes.
1º Encontro de Prefeitos(as) Eleitos(as)
A CNM dá as boas-vindas às prefeitas e aos prefeitos eleitos. O presidente Glademir Aroldi convida todos para um encontro virtual! Edição: Sudeste ES e SP ? Data: 27/11 (sexta-feira) ⏰ Horário: 16h às 18h (Brasília) Mais informações em nosso portal: https://bit.ly/saudacoesmunicipalistas
Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]
Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o valor do repasse aos Municípios referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) emergencial. Essa transferência tem caráter excepcional e os recursos devem ser utilizados em ações para auxiliar as adequações necessárias das escolas para o retorno das atividades presenciais. A consulta pode ser feita no site […]
CLP conclui Série Servidor: O Desafio de quem faz o serviço público acontecer
Foram 3 lives: a primeira sobre servidores municipais (em 27 de outubro), a segunda sobre servidores estaduais (em 03 de novembro) e a terceira sobre funcionalismo federal( em 10 de novembro). Marilene Mariottoni, 4ª Vice-presidente da APM, participou das três lives, com perguntas, entre as quais, sobre a não regulamentação, até o momento, da Emenda […]
FPM será creditado hoje, dia 10, confira os valores:
Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar os valores da inflação. Serão repassados aos Municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já […]
Lei Aldir Blanc: Municípios que não cumprirem prazo de 60 dias devem reverter os recursos ao Estado
Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido na Lei Aldir Blanc, devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo Estado. As orientações sobre essa determinação foram publicadas nesta sexta-feira, 6 de novembro, pelo Comunicado 6/2020 da Secretaria Especial da Cultura. No documento constam os dados bancários de cada um dos […]