Ministério do Meio Ambiente institui Programa Cidades+Verdes; Municípios devem preencher cadastro
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, nesta terça-feira, 22 de setembro, a Portaria 504/2020, que instituiu o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano (CAU). A iniciativa tem como objetivo criar, ampliar, recuperar e integrar as áreas verdes urbanas, assim como aprimorar a gestão ambiental nesses espaços por meio de ferramentas de mapeamento e monitoramento. […]
Retenção do FPM
Cerca de 162 Municípios não receberam o 2º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos. Entre as irregularidades que podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos, está a falta de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do […]
Alertas do TCESP apontam que 95% dos municípios estão com contas em situação de risco
Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram levantamento feito pela Corte de Contas paulista como parte do previsto […]
Com crescimento de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado na sexta-feira (18)
O segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 18. Serão R$ 667,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza os […]
Contadores – ASSEFIN lança Grupo CASP dia 17/9, as inscrições estão abertas
A ASSEFIN-SP abriu as inscrições para quem quiser participar da transmissão do lançamento do Grupo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – GA-CASP, que acontecerá dia 17 de setembro, às 17 horas, iniciativa que já conta com o apoio institucional de entidades ligadas à contabilidade pública do Brasil, caso da CCONF da STN, que coordena […]
Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Na quinta-feira, 10, os cofres municipais receberão R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
APM apresenta informações sobre CONDUTAS SEGURAS na pré-campanha, feitas pelo Dr. Tony Chalita, da BNZ Advogados, nossos consultores jurídicos
Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)
A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões […]
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que […]
Mais de 200 Municípios precisam acessar o SISPAC para regularizar situação de máquinas
Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (SISPAC2) está disponível novamente para os gestores municipais beneficiados na segunda etapa do Programa regularizarem a situação do maquinário. A área de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 262 Municípios devem acessar o sistema para concluir o procedimento […]
Levantamento do TCESP aponta custos das Câmaras Municipais
Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, atingiu um montante de R$ 2.890.383.896,39 – […]
Último FPM de agosto não tem oscilação significativa, mas mês fecha com queda de 13,27%
Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima sexta-feira, 28. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta os valores e informa que não houve grande oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,93 bilhão, já descontada a retenção […]