RETOMADA CONSCIENTE – Critério e Fases para retomada da economia
Governo de São Paulo tem uma estratégia para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do coronavírus ENTENDA OS CRITÉRIOS E FASES A retomada consciente dos setores da economia começa a funcionar em 1º de junho. O estado está dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala […]
Reúso de água agora tem norma brasileira
O uso eficiente de água foi contemplado, no ano de 2019, com acréscimo consistente no arcabouço normativo de referência. Foram publicadas duas novas normas ABNT: • ABNT NBR 16782:2019 – Conservação de água em edificações – Requisitos, procedimentos e diretrizes e • ABNT NBR 16783:2019 – Uso de fontes alternativas de água não potável em […]
Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi
O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de […]
Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi
O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 – foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta segunda-feira, 1º de junho. Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) […]
Controle dos gastos públicos em tempos de pandemia
Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto da pandemia na sociedade, emerge o consenso de que estamos diante de uma tormenta impossível de atravessar sem o protagonismo do Estado, seja na gestão do pesadelo epidemiológico seja na indução da reconstrução econômica e social. Não há exagero retórico quando analistas repetem termos […]
Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) […]
A pandemia e as parcerias com a Administração Pública
Em razão das medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial de Saúde em função da disseminação do coronavírus pelo país, os gestores públicos vêm enfrentando inúmeros desafios na Administração. De fato, o cenário é de instabilidade e fragilidade, as quais vêm ganhando dimensão na medida em que a crise econômica ameaça todos os setores […]
Estimativa de Repasse do Programa de Apoio Financeiro aos Entes Federados
Confira o total que seu município vai receber de auxílio financeiro: CLIQUE E CONFIRA #apmsp
Com sanção do PLP 39/2020, Municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho
O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU). […]
Com queda de 9,68%, Municípios recebem hoje (29), o 3º decêndio do FPM
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 Municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.520.476.846,21. Creditado na […]
CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES
CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Paulista de Municípios (APM) e demais entidades estaduais de municípios, bem como, os agentes políticos locais, ouvindo e constatando as dificuldades que os agentes públicos locais estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19 e CONSIDERANDO […]
Pandemia ameaça adiar data das eleições municipais
As próximas semanas até o final do mês de junho serão decisivas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir se haverá ou não necessidade de adiamento das eleições municipais de outubro, alterando o calendário previamente estabelecido. Para tomar esta decisão, diante da crise provocada pelo coronavírus, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que permanecerá […]