Feriado antecipado altera serviços estaduais na próxima segunda-feira (25)
Ferramentas online do Poupatempo e do Detran.SP estarão disponíveis aos cidadãos paulistas no recesso da semana que vem Em razão da antecipação do feriado estadual de 9 de Julho (celebração da Revolução Constitucionalista de 1932), iniciativa sugerida pelo Governo do Estado para incentivar o isolamento social, alguns serviços estaduais podem ter os horários de funcionamento […]
ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta
Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre procedimentos relativos ao “módulo transferências especiais” na Plataforma +BRASIL foi publicado nesta segunda-feira, 18 de maio. O informativo destaca sexta-feira, 22 de maio, às 18 horas, como prazo final para ciência pelo órgão recebedor.Em busca […]
Segundo repasse do FPM entra nas contas hoje, 20; soma dos dois decêndios de maio representa queda de 28,78%
Hoje, 20 de maio, será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34. Em valores brutos, incluindo o […]
Centro de Informação à Pessoa com Deficiência faz atendimento à distância
Por conta da pandemia de COVID-19, serviços prestados no posto situado no metrô Tatuapé podem ser feitos por e-mail ou telefone O Centro de Informação à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, situado fisicamente dentro da estação Tatuapé do Metrô de São Paulo, oferece também atendimento à distância. […]
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19; Municípios podem receber cota-parte
Os Municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus. A destinação da cota-parte dos recursos às prefeituras avançou na Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) 909/19. O texto prevê a extinção do fundo e […]
Presidente da APM, Carlos Cruz, reforça o apoio ao Governador João Doria, no enfrentamento à crise do covid19
Redução de 34,23% no primeiro repasse do FPM de maio; recursos entram nas contas hoje, 08/05
Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. O valor considera […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Paulista de Municípios (APM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, que possibilitou a apreciação […]
Segunda parcela da recomposição da União ao FPM entra nas contas hoje, dia 7
Sem o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a segunda parcela da complementação da União aos Fundos de Participação dos Estados e do Municípios (FPE e FPM) entra nas contas nesta quinta-feira, 7 de maio. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do total […]
Apoio Financeiro (MP 938/2020) – Parcela de Maio de 2020
Comunicado Apoio Financeiro Maio 2020A Secretaria do Tesouro Nacional informa aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil S.A. creditará em 07/05/2020, nas mesmas contas do FPE e do FPM, os recursos correspondentes à parcela do mês de maio de 2020 do Apoio Financeiro de que trata a Medida Provisória nº 938, […]
Estimativa do auxílio federativo aos Municípios
O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios – aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – soma R$ 125 bilhões. Desse montante, R$ 23 bilhões serão partilhados entre os Entes municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores que […]
Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios
Os senadores aprovaram na noite deste sábado, 2 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo a participação dos Municípios em […]