Ações municipais contra COVID-19
Municípios contra a covid-19: conheça as várias ações municipais para ajudar no combate à pandemia Diante da pandemia de coronavírus, prefeitos do Estado de São Paulo trabalham com o objetivo de auxiliar a sociedade a conter o avanço da doença. CIDADE AÇÕES Aguaí (www.aguai.sp.gov.br) -Prefeitura inicia trabalhos do Centro de Triagem do Coronavírus » Para […]
Até o 15º dia útil de maio, as prefeituras deverão receber a segunda parcela da recomposição do FPM, referente ao mês de abril. O montante total é estimado em R$ 474,5 milhões.
A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 Entes […]
Senadores aprovam MP que permite repasses e estende prazo para Planos de Mobilidade Urbana
Municípios terão novos prazos para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs) e repasses garantidos para o setor. A Medida Provisória (MP) 906/2020 foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 23 de abril, e no Senado nesta segunda-feira, 27, como projeto de Lei de conversão 7/2020. A conquista municipalista contou com intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios […]
Procon.SP divulga pesquisa sobre os impactos do coronavírus
Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor revela opiniões dos consumidores durante pandemia. Em levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do @proconsp, 84,61% (1534) dos entrevistados revelam ter verificado aumento desproporcional de preços no período da pandemia do Covid-19. […]
Municípios de SP indicam melhores práticas para o turismo após pandemia
Pesquisa da Secretaria Estadual de Turismo com as prefeituras aponta medidas adotadas para minimizar os efeitos da crise no setor Municípios de São Paulo estão buscando alternativas para minimizar o impacto da pandemia da COVID-19 no setor de turismo. Entre as iniciativas, destacam-se programas de crédito, reforma e limpeza de atrativos turísticos, incentivo a serviços […]
Câmara aprova MP que prorroga prazo para Municípios elaborarem Planos de Mobilidade Urbana
Os Municípios podem ter mais tempo para elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana. É que a Medida Provisória 906/19 que prorroga os prazos foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 23 de abril. Agora, o texto segue para apreciação no Senado Federal. A votação do texto foi possível devido a articulação da […]
Segundo decêndio do FPM de abril cai hoje (20/04), com crescimento pouco expressivo
Os gestores municipais brasileiros começam a semana com o segundo decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na conta. Serão creditados, hoje, 20/04, R$ 708.084.740,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
Equipe de transição: uma medida que se impõe
Por Isabela Giglio Não é incomum, no Brasil, a existência de processos de transição governamental extremamente conturbados, essencialmente marcados pelo acirramento das divergências exacerbadas na eleição e pelo desprezo pelo interesse público, resultando num grande caos administrativo. Contudo, as consequências desse processo serão sofridas pelo próprio Município e, evidentemente, pelos próprios cidadãos. É por isso […]
Webconferência – Plano de enfrentamento ao Covid-19
CNM e APM/SP Convidam DATA: 09/04/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 19h (duração: 45 minutos) SALA VIRTUAL: https://zoom.us/j/925827635 ou ID da reunião: 925 827 635 Formas de acesso: Computador ou celular com câmera e microfone. Acesso por celular: 1 º passo: Faça Download dos Aplicativos Zoom para Celular para iPhone ou Android (Na loja de aplicativos) 2 º […]
Valores Referentes a Recomposição do FPM de Março de 2020
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A importância da Ouvidoria nos Municípios e sua parceria com a Ouvidoria do MPSP
O princípio da transparência na administração pública decorre do Estado Democrático de Direito, previsto na Constituição Federal, que afirma que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” e tem como um de seus fundamentos a cidadania. E somente existirá […]
Presidentes de Entidades Estaduais, participam de videoconferência com o Ministro Paulo Guedes
Presidente da APM Carlos Cruz, Presidente da CNM Aroldi e demais Presidentes das Estaduais, participam de videoconferência com o Ministro Paulo Guedes, na discussão do enfrentamento da crise do coronavírus. Vamos divulgar os resultados desta reunião.