Após as eleições deste domingo, 3 de outubro, a Câmara dos Deputados encerrou o recesso parlamentar e deve retomar as suas atividades a partir desta segunda-feira, 4 de outubro. A Secretaria-Geral da Mesa divulgou a pauta prevista para esta semana. Estão agendadas sessões ordinárias de debates e sessões ordinárias para a discussão de Projetos de Lei e algumas Medidas Provisórias (MP’s).

Apesar de não ter confirmada a presença de parlamentares, as atividades desta terça-feira estão previstas para começar em uma sessão ordinária, às 14h. Integram a pauta, sujeita a alterações, por exemplo, a MP 491/2010 que instituiu o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências. Ela perde a eficácia em 3 de novembro.

A MP 496/2010, outro exemplo, dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Ela perde a eficácia em 29 de novembro. Além delas, outras dez integram a pauta da Casa.

Também está prevista a discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5.940-A, de 2009, que Cria o Fundo Social (FS) e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos. O PL está pendente de parecer da Comissão Especial. Os dias 06 e 07 estão reservados às proposições remanescentes dos dias anteriores, além dos debates e trabalhos de comissões.(CNM)