O deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) apresentou na Câmara dos Deputados, dia 06 deste mês, o Projeto de Lei n° 303/2007, que prevê a criação de um projeto nacional para a produção de biocombustível. De acordo com o autor da proposta, o programa desenvolveria uma cadeia produtiva integrada, com pequenos, médios e grandes agricultores rurais envolvidos na produção da matéria-prima.

Segundo o deputado, esta iniciativa pode salvar as atividades agrícolas e as combalidas cooperativas, além de estimular à produção de biocombustíveis. O projeto prevê que as cooperativas responsáveis pelo processamento de matéria-prima para a produção do combustível terão a possibilidade de vender biodiesel e álcool diretamente aos postos revendedores e baratear o produto para os consumidores finais.

O excedente seria comercializado para a Petrobrás, o que possibilitaria à estatal a comercialização do produto em âmbito nacional e internacional. O texto da proposta sugere que o financiamento das operações de custeio e investimento seja feito pelos produtores rurais e suas cooperativas e garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), bancos de crédito cooperativo existentes nas diversas regiões do país e pelos bancos privados interessados na operação.
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