Formulário APM e MPESP

Formulário APM e MPSP

Identificação do Município

1 - Qual é o nome do município?

2 - Nome do responsável pelo preenchimento do questionário

2.1 - Cargo/Função do responsável pelo preenchimento do questionário

2.2 - Telefone para contato do responsável pelo preenchimento do questionário

2.3 - E-mail institucional do responsável pelo preenchimento do questionário

Informações sobre a constituição da Defesa Civil e seu funcionamento:

3 - Informe o telefone de contato da Defesa Civil

4 - Informe o endereço da Defesa Civil

5 - Informe o nome do responsável pela Defesa Civil

5.1 - Informe o e-mail do responsável pela Defesa Civil

6 - O município instituiu e mantém em funcionamento órgão municipal de Defesa Civil integrado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC?

Sim Não

6.1 - Quantos cargos compõem a Defesa Civil atualmente (contabilizando Coordenador e Conselheiros do Coordenadoria Municipal de Defesa Civil/COMDEC, agentes e técnicos – sem contabilizar Núcleos Comunitários de Defesa Civil/NUDEC)?

6.2 - Quais cargos compõem a Defesa Civil atualmente (contabilizando Coordenador e Conselheiros do Coordenadoria Municipal de Defesa Civil/COMDEC, agentes e técnicos – sem contabilizar Núcleos Comunitários de Defesa Civil/NUDEC)?

6.3 - Sobre os cargos que compõem a Defesa Civil, especifique por função se são efetivos, comissionados ou voluntários

7 - O município possui conselho municipal de gestão para a redução dos riscos de desastres e de proteção e defesa civil?

Sim Não

8 - O Município coordena, mobiliza, cadastra e capacita o voluntariado para participar do SINPDEC em nível local?

Sim Não

9 - O município possui Núcleos Comunitários de Defesa Civil/NUDEC e os moradores participantes das NUDECs encontram-se adequadamente organizados e estão sendo necessariamente orientados pela Defesa Civil Municipal sobre como e o que fazer, a fim de apoiar as ações da COMDEC/Defesa Civil (acerca das noções básicas de Defesa Civil, análise de riscos, primeiros socorros, educação ambiental, atendimento aos acidentes domésticos, e outros, sendo acompanhados de simulados periódicos)?

Não possui NUDEC Possui NUDEC, com moradores adequadamente organizados e orientados Possui NUDEC, com moradores parcialmente organizados e orientados Possui NUDEC, com moradores não adequadamente organizados e orientados

Se possui NUDEC, indique o número de núcleos.

Se possui NUDEC, indique o número de moradores que os compõem.

10 - Liste os membros da Defesa Civil capacitados no Sistema Integrado de Defesa Civil/SIDEC e/ou Sistema Integrado de Comando e Operações em Emergência/SICOE, com respectivas datas de formação.

11 - O município possui os seguintes documentos legais relacionados à Defesa Civil? Informe os números e datas:

11.1 - Possui Lei de criação

Sim Não

Lei de criação - Se possui, informe número e data

11.2 - Possui Decreto de regulamentação

Sim Não

Decreto de regulamentação - Se possui, informe número e data

11.3 - Possui Decreto de nomeação dos membros

Sim Não

Decreto de nomeação - Se possui, informe número e data

12 - O município está cadastrado no Sistema Integrado de Defesa Civil/SIDEC estadual?

Sim Não

12.1 - Informe o nome do responsável cadastrado no SIDEC estadual

13 - Assinale todas as formas atuais de acionamento da Defesa Civil pela população em geral:

Outros quais?

14 - Qual o período e dias de atendimento da Defesa Civil?

24 horas por dia, 7 dias por semana Outro

Outro qual?

15 - O município possui veículos disponíveis especificamente para a Defesa Civil?

Sim Não

Se sim, especifique se são exclusivos, cedidos ou emergenciais. Inclua modelo, ano, capacidade (se aplicável) e local de alocação.

16 - A Defesa Civil dispõe de sala de trabalho exclusiva?

Sim Não

Se sim, indique o endereço e capacidade.

17 - Descreva a estrutura da Defesa Civil disponível (auditório, garagem, sala de ferramentas etc.).

18 - No âmbito da Defesa Civil liste os Equipamentos de Proteção Individual/EPIs, os Equipamentos de Proteção Coletiva/EPCs e as ferramentas disponíveis, com respectivas quantidades.

18.1 - Possui capacetes?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.2 - Possui vestimentas de proteção?

Sim Não

Se sim, quantas?

18.3 - Possui máscaras respiratórias?

Sim Não

Se sim, quantas?

18.4 - Possui cordas?

Sim Não

Se sim, quantas?

18.5 - Possui tripé?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.6 - Possui cintos de segurança?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.7 - Possui bote?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.8 - Possui calçados de segurança?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.9 - Possui óculos de proteção?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.10 - Possui motosserras?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.11 - Possui luvas?

Sim Não

Se sim, quantas?

18.12 - Possui equipamentos de resgate?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.13 - Possui alicates de corte/de bico/universais?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.14 - Possui drone?

Sim Não

Se sim, quantos?

18.15 - Possui outros?

Se sim, quais e quantos?

Informações sobre Planos e mapeamentos do município ligados a emergências/prevenção de desastres

19 - O município elaborou os seguintes planos municipais? Informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população.

19.1 - Elaborou Plano de Contingência/PLANCON?

Sim Não

Plano de Contingência - Se sim, forneça uma cópia.
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Plano de Contingência – Se sim, informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referido documento se encontra disponibilizado em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

Quais outros?

19.2 - Elaborou Plano de Redução de Risco de Desastres?

Sim Não

Plano de Redução de Risco de Desastres - Se sim, forneça uma cópia
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Plano de Redução de Risco de Desastres - Se sim, informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referido documento se encontra disponibilizado em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

19.3 - Elaborou Plano de Mitigação de Riscos?

Sim Não

Plano de Mitigação de Riscos - Se sim, forneça uma cópia
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Plano de Mitigação de Riscos – Se sim, informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referido documento se encontra disponibilizado em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

19.4 - Elaborou Plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos de desastre?

Sim Não

Plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos de desastre - Se sim, forneça uma cópia.
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos de desastre – Se sim, informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referido documento se encontra disponibilizado em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

19.5 - Elaborou Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima/PMAMC?

Sim Não

Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima/PMAMC - Se sim, forneça uma cópia
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima/PMAMC – Se sim, informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referido documento se encontra disponibilizado em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

20 - O município possui mapeamento de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, cujo conteúdo tenha sido elaborado (ou financiado/viabilizado) pelo município? Informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população?

Sim Não

Se sim, forneça uma cópia se possível também no formato vetorial (KMZ/KML e Shapefile ou DXF-R12/DWG-R12, por exemplo); e PDF, se o caso.

Se sim, informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

21 - O município possui mapeamento de áreas com risco de incêndio florestal, cujo conteúdo tenha sido elaborado (ou financiado/viabilizado) pelo município? Informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população.

Sim Não

Se sim, forneça uma cópia se possível também no formato vetorial (KMZ/KML e Shapefile ou DXF-R12/DWG-R12, por exemplo); e PDF, se o caso.
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

22 - O município elaborou carta geológica-geotécnica de análise de aptidão à urbanização, também voltada ao estabelecimento de diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo, cujo conteúdo tenha sido elaborado (ou financiado/viabilizado) pelo município? Informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população.

Sim Não

23 - O município possui levantamento planialtimétrico, mapa topográfico e/ou ortofoto do seu território (cujo conteúdo tenha sido elaborado, ou financiado/viabilizado pelo município)? Indique a data do sobrevoo/captura da imagem/levantamento de campo/elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população.

Sim Não

Se sim, indique a data do sobrevoo/captura da imagem/levantamento de campo/elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população. Indique, ainda, o link do anexo, se o caso.

24 - O município possui a identificação e o mapeamento das áreas de risco de desastres, cujo conteúdo tenha sido elaborado (ou financiado/viabilizado) pelo município? Informe a data de elaboração, o local de armazenamento e se referidos documentos se encontram disponibilizados em local de fácil acesso à população.

Sim Não

Informações sobre sistemas de alerta e monitoramento, e levantamento de dados do município

25 - O município está cadastrado no sistema federal Sistema Integrado de Informações sobre Desastres/S2ID? Informe o nome do responsável cadastrado no sistema.

Sim Não

Se sim, informe o nome do responsável cadastrado no sistema.

26 - Assinale todas as formas atuais de meios de comunicação com a população que o município possui.

Sirenes ou alarmes Alto-falantes Carros de som Outros

Quais outros?

27 - O município participa da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores?

Sim Não

28 - O município possui sistemas de alerta precoce para a população que reside em áreas de risco ou áreas propensas, sob qualquer forma, a sofrer impactos negativos na hipótese de ocorrência de eventos climáticos extremos?

Sim Não

Se sim, indique quais, como funcionam e qual a estratégia comunicacional.

29 - O município dispõe de dados meteorológicos em tempo real e os utiliza para monitoramento e tomada de decisões em possíveis situações emergenciais? Indique as plataformas utilizadas e a forma de disseminação das informações.

Sim Não

Se sim, indique as plataformas utilizadas e a forma de disseminação das informações.

30 - O município aplica instrumentos para monitoramento e classificação dos níveis de risco nas áreas mapeadas como suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos?

Sim Não

31 - A gestão do risco de desastre no município está incorporada no planejamento urbano, a exemplo do Plano Diretor (o que pressupõe o mapeamento das áreas de risco de desastres, a hierarquização do risco e a definição de regimes de uso e ocupação do solo, nos termos do Estatuto da Cidade)?

Sim Não

32 - Está incorporada no planejamento urbano, a exemplo do Plano Diretor, a projeção de áreas verdes, parques, corredores verdes e espaços de amortecimento de água em áreas urbanas para ajudar a reduzir riscos e melhorar a qualidade de vida, além de resguardo/restauração das áreas de APPs?

Sim Não

33 - O município instituiu mecanismos de controle e fiscalização para evitar a ocupação de áreas suscetíveis a riscos?

Sim Não

Se sim, descreva

34 - O município vistoria edificações e áreas de risco e promove, quando o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis?

Sim Não

35 - O município mantém informações no Cadastro Nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, nos termos do Decreto Federal nº 10.692 de 3/5/2021?

Sim Não

36 - O município possui conta específica e/ou fundo municipal e recursos financeiros (dotações orçamentárias) para custear despesas relacionadas às ações de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas?

Sim Não

37 - O Município participa, de forma articulada com o Estado e a União, de um sistema de alertas, para o fim de informar à população sobre o andamento de possíveis ameaças, bem como das opções e medidas que ela dispõe para se proteger com maior segurança e menores danos ou prejuízos?

Sim Não

Se sim, identifique-o.

Informação sobre a integração entre órgãos

38 - Existe unidade do Corpo de Bombeiros no município?

Sim Não

Em caso negativo, qual a distância do Corpo de Bombeiros mais próximo?

39 - Há integração constante entre a Defesa Civil Municipal e a unidade do Corpo de Bombeiros do município?

Sim Não

39.1 - Havendo ou não integração constante entre a Defesa Civil Municipal e a unidade do Corpo de Bombeiros, informe a data da última reunião de integração (aplicação de informações e treinamento conjunto).

40 - Existe no município Protocolo de Atuação com orientações acerca das responsabilidades individuais e conjuntas/em cooperação da Defesa Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros em caos de emergências climáticas e desastres?

Sim Não

41 - O município possui Guarda Civil Municipal Ambiental?

Sim Não

41.1 - Há interlocução entre a unidade do Corpo de Bombeiros do município, a Polícia Militar Ambiental e a Guarda Civil Municipal Ambiental na prevenção de incêndios?

Sim Não

42 - O município possui um Protocolo para articulação e interação entre os diferentes atores (e definição de competências e responsabilidades) voltado à mitigação de emergências?

Sim Não

Informações sobre preparação contra incêndio

43 - O município participa dos seguintes Planos, Redes ou possui parcerias para apoio emergencial? Informe nome, tipo de apoio e forma de contato.

43.1 - Plano de Auxílio Mútuo/PAM

Sim Não

Se sim, informe nome, tipo de apoio e forma de contato.

43.2 - Plano de Auxílio Mútuo Emergencial/PAME

Sim Não

Se sim, informe nome, tipo de apoio e forma de contato.

43.3 - Rede Integrada de Emergência/RINEM

Sim Não

Se sim, informe nome, tipo de apoio e forma de contato.

43.4 - Parcerias com empresas para apoio emergencial

Sim Não

Se sim, informe nome, tipo de apoio e forma de contato.

44 - O município participa dos seguintes programas estaduais? Informe data de adesão e nome do responsável

44.1 - Rotas Rurais

Sim Não

Se sim, informe data de adesão e nome do responsável.

44.2 - Segurança no Campo/Agro SP + Seguro

Sim Não

Se sim, informe data de adesão e nome do responsável.

44.3 - Operação SP Sem Fogo

Sim Não

Se sim, informe data de adesão e nome do responsável.

45 - O município possui Brigada Municipal de Incêndio? Informe o número do decreto de criação.

Sim Não

Se sim, informe o número do decreto de criação.

45.1 - Os brigadistas recebem capacitação?

Sim Não

Se sim, descreva os tipos e informe a data da última capacitação.

46 - O município possui pontos de captação de água para emergências?

Sim Não

Se sim, disponibilize arquivos KML/KMZ da localização dos pontos.
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Indique o link do anexo, se o caso.

Informações sobre o município e as concessionárias

47 - O Município possui interlocução com a concessionária de água local?

Sim Não

47.1 - O Município tem conhecimento de plano de contingencia para o caso de interrupção/falha no sistema de abastecimento em caso de desastres?

Sim Não

48 - O Município tem interlocução com a concessionária de energia local?

Sim Não

48.1 - O Município tem conhecimento de plano de contingencia para o caso de interrupção/falha no sistema de fornecimento de energia em caso de desastres?

Sim Não

49 - O Município tem interlocução com a concessionária de telecomunicações?

Sim Não

49.1 - O Município tem conhecimento de plano de contingencia para o caso de interrupção/falha no sistema de telecomunicações em caso de desastres?

Sim Não

50 - O Município tem interlocução com a concessionária de rodovias/estradas?

Sim Não

50.1 - O Município tem conhecimento de plano de contingencia para o caso de interrupção/restrição das estradas e vias em caso de desastres?

Sim Não

Informações sobre o município e as ações educativas e de conscientização dos munícipes

51 - O Município tem interlocução com os proprietários rurais para prevenção e pronta resposta aos focos iniciais de incêndio?

Sim Não

Se sim, descreva.

52 - O município adota estratégias de educação formal e não formal para fomentar cultura de prevenção de desastres na sociedade?

Sim Não

Se sim, indique-as.

53 - Existe alguma política com ações educativas e de conscientização no município voltada à prevenção de incêndios?

Sim Não

Se sim, indique-as.

54 - Existe alguma política com ações educativas e de conscientização no município voltada à não ocupação de áreas de risco?

Sim Não

Se sim, indique-as.

Informações sobre as estratégias de resposta do município face a emergências/desastres e dados sobre a Assistência Social e Saúde

55 - O município possui abrigos para acolhimento de pessoas em situações emergenciais (desalojadas, desabrigadas ou deslocadas de suas casas após desastres)?

Sim Não

56 - O município disponibiliza para a população soluções como moradias provisórias, definitivas, aluguel social, previsão de programas habitacionais específicos, em situações de emergências (prevendo-se sinergia entre a União, Estado e Município)?

Sim Não

Se sim, descreva

57 - O município possui definição e cadastramento prévios dos locais que podem servir de abrigo, em conjunto com Defesa Civil e Assistência Social?

Sim Não

Se sim, qual?

58 - O município possui estratégias intersetoriais para gestão dos abrigos temporários?

Sim Não

Se sim, qual?

59 - Há comunidades indígenas, quilombolas e/ou ribeirinhas no território do município?

Sim Não

59.1 - Há medidas previstas para o enfrentamento dos efeitos da emergência climática, incluindo desastres naturais e mudanças nas condições ambientais, voltadas especificamente a tais comunidades indígenas em terras indígenas, quilombolas e/ou ribeirinhas?

Sim Não

60 - O município possui estratégias de atenção a populações vulneráveis, como a população de rua, crianças e adolescentes, idosos, pacientes acamados, pacientes que requerem medicação contínua, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida quando da ocorrência de emergências/desastres?

Sim Não

Se sim, descreva.

61 - O município possui Plano Municipal de Assistência Social/PMAS?

Sim Não

Se sim, indique a situação (aprovado, em análise DRADs, outro).

61.1 - Existe no PMAS previsão orçamentária para o caso de ocorrência de desastres?

Sim Não

62 - Quantos são os serviços da Política de Assistência Social públicos e privados ativos no município?

62.1 - Quais são os serviços da Política de Assistência Social públicos e privados ativos no município?

63 - De que maneira a Secretaria de Assistência Social se prepara para o enfrentamento dos efeitos da emergência climática, incluindo desastres naturais e mudanças nas condições ambientais?

63.1 - A Secretaria de Assistência Social participou da elaboração e/ou planejamento de ações de enfrentamento as mudanças climáticas e desastres?

Sim Não

64 - O Município adota o Protocolo Nacional para Proteção Integral das Crianças e Adolescentes, Idosos e Deficientes Físicos em situação de desastres?

Sim Não

65 - O município construiu alguma articulação em rede entre os serviços da Assistência Social e da Saúde como estratégia conjunta de resposta à emergência/desastre?

Sim Não

Se sim, descreva

66 - As equipes da Assistência Social estão capacitadas para o enfrentamento dos efeitos da emergência climática, incluindo desastres naturais e mudanças nas condições ambientais?

Sim Não

Se sim, descreva como.

67 - As equipes da Saúde estão capacitadas para o enfrentamento dos efeitos da emergência climática, incluindo desastres naturais e mudanças nas condições ambientais?

Sim Não

Se sim, descreva como.

68 - A Secretaria de Saúde participou da elaboração e/ou planejamento de ações de enfrentamento as mudanças climáticas e desastres?

Sim Não

Informações sobre as estratégias de Resposta do município face a emergências/desastres voltados ao meio ambiente e patrimônio histórico

69 - O município possui definição e cadastramento prévios dos locais que servirão de abrigo para guarda de animais (com atenção aos de estimação), preferencialmente fora dos espaços coletivos de repouso das famílias, no contexto da atuação de assistência social em circunstância de emergência social?

Sim Não

Se sim, caracterize.

70 - O município possui áreas consideradas de patrimônio histórico tombadas, ou registradas, ou desapropriadas, ou sob vigilância, ou de alguma forma identificadas/ protegidas pelo IPHAN ou CONDEPHAAT?

Sim Não

Se sim, forneça os arquivos KML/KMZ de delimitação ou localização, se possível.
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Indique o link do anexo, se o caso.

71 - O município possui estratégias de proteção a fauna e ao patrimônio histórico (em situação de emergências e desastres naturais)?

Sim Não

Se sim, descreva

72 - O município possui Unidades de Conservação Municipais (sejam de proteção integral ou de uso sustentável)?

Sim Não

Se sim, forneça os arquivos KML/KMZ de delimitação, se possível.
Obs.: Informamos que cada campo de anexação de arquivos está preparado para recepcionar uma única pasta compactada no formato ZIP com até 10MB. Há necessidade de que o município apresente a pasta compactada tanto no caso de encaminhamento de múltiplos documentos, como no caso de encaminhamento de um único arquivo, para que seja possível a recepção de arquivos com as diversas extensões desejadas. Para pasta/arquivos que ultrapassem 10MB, solicitamos que o representante municipal os disponibilize por meio de um link a ser informado no campo da resposta correspondente (com possibilidade de consulta e download pelos representantes da APM e do MPSP por, no mínimo, 180 dias).

Indique o link do anexo, se o caso.

73 - O município avaliou danos e prejuízos de áreas atingidas em decorrência de emergências climáticas e desastres nos últimos períodos e adotou medidas programadas para sua reparação e/ou remediação?

Sim Não Não foram registradas emergências climáticas que tenham resultado em desastres

74 - Informe alguma outra característica importante acerca do perfil municipal quanto a prevenção de emergências climáticas e desastres, que analisar importante.