O 54º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela APM entre os dias 22 a 26 de março, terminou com saldo positivo.

Mais de sete mil pessoas circularam pelo Centro de Convenções de Serra Negra, com a presença de aproximadamente 400 prefeitos e cerca de 500 municípios representados.

As expectativas foram acima do esperado, conforme destacou o presidente da APM, Marcos Monti. “Tivemos a participação de Ministro de Estado, Secretários Estaduais, Técnicos do Governo Federal e Estadual, Prefeitos (as), Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as) e Técnicos do executivo e do legislativo municipal”, destacou.

Ao longo da semana, foram debatidos temas nas áreas de segurança, defesa civil, assistência e desenvolvimento social, tribunal de justiça, transporte, habitação, saneamento, desenvolvimento sustentável, gestão pública, meio ambiente, direitos da pessoa com deficiência, tribunal de contas e desenvolvimento.

Além dos painéis, os congressistas puderam acompanhar as plenárias (onde foram apresentadas propostas, moções e teses), o pinga fogo (tribuna livre para debates), o Seminário de Atualização em Administração Pública, as palestras técnicas do CEPAM, a Programação Especial (destinada às primeiras damas e presidentes dos fundos sociais), o Momento Cultural (com palestra do Dr. Augusto Cury) e a Exposição Paralela de Produtos e Serviços.

Carta de Serra Negra

O resumo de tudo que foi discutido irá compor a Carta do 54º CEM de Serra Negra, a qual é encaminhada aos órgãos competentes, como secretarias e governos federal e estadual. “Além das teses e proposituras defendidas pelos nossos congressistas, constam os nossos posicionamentos com relação ao que deseja o movimento municipalista paulista: Regulamentação da Emenda 29, (aprovação pela Câmara de Deputados do texto originado no Senado Federal); Divisão dos Royalties do Petróleo (apoio à proposta da CNM); Compensação dos recursos que os municípios gastam com serviços que são do Estado e da União; e Definição do Pacto Federativo com justa distribuição dos recursos tributários”, salientou Marcos Monti.

A partir de agora, começam os preparativos para a 55ª edição. O município de Guarujá solicitou, no Congresso do ano passado, seu credenciamento para receber o 55º CEM. Segundo o presidente da APM, as propostas serão examinadas pela Diretoria da Associação e, no próximo mês, deverá ser decidido qual município sediará o evento.