A digitalização dos serviços públicos, uma adaptação aos tempos modernos
Modernização administrativa é um conceito amplo e transversal que permeia a gestão pública municipal em sua totalidade. É, também, um anseio da população. Trata-se da adoção de novos processos, habilidades, inovações e tecnologias com o intuito de aprimorar o trabalho desempenhado cotidianamente, reduzir custos e entregar serviços públicos de qualidade.
Tendo em vista a crescente conectividade, a digitalização e a necessidade de desburocratização, planejar e implementar um Plano de Modernização Administrativa é um passo fundamental para adequação das prefeituras e aprimoramento dos serviços. Neste contexto, a digitalização de serviços é central e precisa ser planejada com o intuito de garantir a eficiência e economicidade. Além de considerar aspectos como a necessidade de realizar mudanças estruturais nas equipes, formar servidores com novas habilidades, garantir a inclusão digital e a boa gestão de dados provenientes da transformação digital.
CASOS DE SUCESSO
Cidade sem Papel – Atibaia
A Prefeitura da Estância de Atibaia lançou o aplicativo “1Doc Atendimento”, por meio do qual o munícipe, pessoa física ou jurídica, pode protocolar documentos e requisitar serviços de maneira digital, portanto sem necessidade de sair de casa e se dirigir presencialmente aos diversos setores da Prefeitura.
A ferramenta é integrada ao sistema Atibaia Sem Papel, implantado pelo Executivo no município em novembro de 2019, proporcionando ao cidadão o Protocolo Digital de Documentos, com integração entre a solicitação de serviços e o atendimento da Ouvidoria Geral do Município.
No Atibaia Sem Papel é possível solicitar mais de 700 serviços, garantindo mais sustentabilidade, economia e agilidade para os munícipes.
Governo Sem Papel - Presidente Prudente
O programa “Governo Sem Papel” envolve a digitalização de processos. Na Fundação Inova Prudente, o processo de digitalização começou a vigorar no início de fevereiro de 2023. Desde então, a assinatura digital passou a ser oficializada em seus processos administrativos, como contratos com fornecedores, empenhos, controle de pagamento, dentre outros.
O conjunto de medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Tecnologia para modernizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a prestação de serviços por parte da prefeitura foi tornado oficial pelo Decreto 34.112/2023, que marca o início oficial do programa “Governo Sem Papel”, em vigor desde julho de 2023. A Administração está eliminando de forma definitiva os processos físicos do dia a dia da prefeitura.