Gestores municipais devem regularizar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 o mais rápido possível. De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram identificadas falhas nos termos de adesão enviados por 1.685 entidades – escolas federais, secretarias de educação de Estados e Municípios.

As pendências referem-se à: assinatura constante do termo de adesão não confere com a da cópia do documento de identificação enviado; cópia do documento não enviado; e envio de termo de adesão diferente do exigido pelo FNDE.

Para que as entidades com pendências na documentação não tenham problemas para receber os livros didáticos no próximo exercício, a regularização deve ser feita com urgência.

A CNM orienta que os Municípios regularizem imediatamente a adesão ao PNLD para garantir que os alunos não fiquem sem os livros didáticos. (Fonte: CNM)