Os gastos públicos municipais e o atendimento aos contribuintes podem ser modernizados com o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), que concede financiamento de R$ 200 mil a R$ 35 milhões para os municípios modernizarem a área administrativa e fiscal. A verba é calculada de acordo com o número de habitantes.

O coordenador financeiro do Ministério da Fazenda, Evandro Ferreira de Vasconcelos, explica que as prefeituras devem fornecer subsídios para o projeto. “Nós temos dois tipos de contrapartida: a financeira e a total. A financeira diz respeito ao financiamento e a total engloba os gastos com pagamento de juros e a elaboração de projetos”, explica.

Segundo dados da coodernação de Programa, participam atualmente 60 prefeituras. Elas são divididas em duas categorias: simplificados (23 municípios com menos de 50 mil habitantes) e ampliados (37 cidades com mais de 50 mil pessoas). Ainda faltam seis projetos esperando a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para serem aprovados.

No ano passado, o Ministério da Fazenda fez vários eventos nos estados da região sudeste para divulgar e identificar os municípios com acima de 50 mil habitantes para participar do treinamento para a elaboração do projeto. O projeto é dividido em quatro áreas: gestão administrativa, fiscal, tecnologia e geoprocessamento. As prefeituras podem desenvolver projetos na área de controle de material e frota, gestão de recursos humanos e principalmente no atendimento ao cidadão.

“Nós valorizamos os municípios que atendem a população de forma mais dinâmica. É um ponto que observamos muito”, diz Vasconcelos. Com o programa, as prefeituras podem aprimorar o gasto público de maneira a ficarem independentes de recursos externos e otimizar o atendimento aos contribuintes.. Os recursos são investidos em infra-estrutura, capacitação de funcionários públicos, informatização da máquina administrativa, consultorias e equipamentos.

A prefeitura de São Gabriel (RS) financiou há dois anos R$ 1,8 bilhão para a construção de um prédio anexo à sede do poder executivo. Segundo o secretário de Planejamento, Evandro Guedes, não houve dificuldades para pedir o recurso ao governo federal. “Apesar do projeto ter sido feito na gestão passada, foi fácil pedir o recurso”.

Guedes disse ainda que pretende lançar cursos para qualificação dos servidores e comprar equipamentos de informática para melhorar o atendimento à população.