O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), alerta os gestores públicos que o prazo para participar do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) vai até o dia 21 de março.

Para aderir ao Pacto PBA é necessário sinalizar a participação no programa por meio de termo de adesão disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros serão transferidos pela União aos entes, mas, para isso, é preciso que estados e municípios elaborem um Plano de Alfabetização (Palfa), que também deve ser enviado via SBA.

O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização.

O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios.

Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores (intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, ou “Libras”, profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva). As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.

As dúvidas sobre a adesão podem ser sanadas pelo e-mail pba@mec.gov.br.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e Secadi