Os municípios que ainda não realizaram as etapas locais da 6ª Conferência Nacional das Cidades ganharam uma extensão do prazo para completar essa tarefa. Agora, as etapas municipais podem ser realizadas até 30 de junho e as estaduais e do Distrito Federal até 31 de agosto. Prevista anteriormente para agosto, a etapa nacional foi prorrogada para outubro, com data a ser definida.

A medida foi tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada entre 19 e 21 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das entidades que representa o segmento executivo municipal no Conselho Nacional das Cidades e votou pela prorrogação do prazo.

Os gestores públicos municipais podem entrar em contato com o ponto focal do Estado de São Paulo, já que devem observar os regimentos estaduais antes de agendar suas conferências. Além disso, é importante consultar os materiais disponíveis. O site oficial da 6ª Conferência Nacional das Cidades tem mais informações e orientações para os municípios.

O movimento municipalista também preparou materiais de orientação sobre o tema, como o documento Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais e a Nota Técnica 11/2024 – Fortalecendo a ação municipal: orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional.

“A realização das conferências municipais é um passo muito importante para a participação popular no planejamento das cidades. A APM e a CNM estão à disposição dos gestores públicos para a promoção desses eventos a nível local”, diz o presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni.

*Com informações da Agência CNM de Notícias e Ministério das Cidades