Não há conquista se não houver mobilização, e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é a prova disso.

Após 20 anos de luta e conquistas, a Marcha, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), revela-se cada vez mais necessária para fortalecer o movimento municipalista e garantir ao cidadão os serviços que seu município presta.

Nesta edição, estarei representando a APM junto com companheiros de diversas outras entidades estaduais.

A expectativa é de que a participação dos prefeitos de São Paulo seja grande para que possamos defender as pautas que interessam aos nossos municípios.

A defesa dos interesses municipalistas é fundamental para que avancemos em nossa causa. O repasse dos valores obtidos através da repatriação de ativos, por exemplo, é fruto da mobilização dos prefeitos de todo o país para pressionar o governo federal a prestar mais atenção em nossas demandas. Porém, nossos esforços não podem parar por aqui.

A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios traz outras pautas importantes, entre elas o veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Atualmente, a forma como se dá a cobrança desta taxa — na cidade em que está a sede da operadora financeira, e não na cidade em que o serviço ocorreu — limita a receita dos municípios e os prejudica financeiramente.

Há ainda as reformas previdenciária, trabalhista, tributária, entre outras, que exigirão dos gestores municipais atenção redobrada para que elas sejam benéficas aos municípios, além de disposição para mudar o que for prejudicial.

Diante de tudo isso, é fundamental a presença de todos os prefeitos na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de hoje, segunda, 15 até quinta, 18.

Esta é a oportunidade para dialogar com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo e reivindicar apoio. Além disso, será possível discutir temas caros ao municipalismo nas Plenárias que acontecerão entre terça e quarta-feira.

A mobilização, como dissemos acima, é a principal ferramenta que temos para que as demandas dos entes locais sejam escutadas pelo governo federal e o Congresso Nacional.

Juntos podemos alcançar nossas reivindicações e fortalecer o movimento municipalista.

Marcelo Barbieri, ex-deputado federal (quatro mandatos) e ex-prefeito reeleito de Araraquara, é vice-presidente da Associação Paulista de Municípios (APM)

Confira a programação da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, disponível também no site do evento (http://www.marcha.cnm.org.br/programacao):

DIA 15/05

14h: Início do credenciamento

Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM

Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias

17h: Comissão Geral no Congresso Nacional

DIA 16/05

8h: Credenciamento

8h30: Cerimônia de Abertura

Michel Temer, Presidente da República

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU

Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Ministros do Executivo Federal

Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM

Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal

Parceiros

Patrocinadores

13h30: Abertura do Congresso Internacional Municipalista

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA

Lançamento do Congresso FLACMA

Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM

Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional

João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil

14h: Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Mendonça Filho, Ministério da Educação

Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ricardo Barros, Ministro da Saúde

Bruno Araújo, Ministro das Cidades

16h30: Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional

Milton Sander, ex-Presidente da CNM

Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro

Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)

Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)

Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL

Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB

Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba

Simone Tebet, Senadora da República

Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA

Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL

DIA 17

8h30: Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado

Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara

Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista

Líderes de Bancada no Congresso Nacional

11h: Plenária | Convergência para qualificar a judicialização

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)

Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública

Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público

Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde

Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

13h30: Movimento Mulheres Municipalistas

Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF

Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM

Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM

Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),

Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal

Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 – Participação Feminina no Legislativo

Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA

Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil

Andrea Bolzon, Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD no Brasil

14h: Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz

Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social

Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)

Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)

Governadores das Unidades Federativas do Brasil

18h: Assembleia-Geral Ordinária da CNM

Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM

Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal

DIA 18

8h30: XII Fórum de Vereadores

Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local

Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA

Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)

Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)

Entidades estaduais de Vereadores

10h30: Integração dos sistemas de controle e governança

Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)

Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)