A Associação Paulista de Municípios – APM manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Dr. Antônio Sérgio Baptista, ocorrido em 24 de novembro de 2025, profissional cuja trajetória se confunde com a própria história do municipalismo paulista e que por décadas desempenhou papel decisivo na qualificação técnica da gestão pública local.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), especialista em Direito Administrativo e referência nacional na defesa da autonomia municipal e na consolidação da gestão pública profissional, o Dr. Antônio Sérgio Baptista dedicou mais de cinco décadas ao estudo, à prática e ao aperfeiçoamento do Direito Público, tornando-se fonte segura de consulta, orientação e reflexão.
À frente do Conselho Técnico da APM, função que exerceu com rigor, profundidade e espírito público, orientou prefeitos, procuradores, secretários municipais, controladores, legisladores e técnicos de todo o Estado, contribuindo decisivamente para o amadurecimento institucional dos municípios paulistas e para a profissionalização de seus dirigentes.
Teve participação destacada em edições do Congresso Estadual de Municípios, inclusive em reunião preparatória da 54ª edição, em 2010, como coordenador do conselho multidisciplinar da entidade.
Ainda representou a APM em eventos técnicos de grande porte, como os congressos voltados à tecnologia, gestão municipal e transformação digital.
Na última eleição para renovação da Diretoria da APM, realizada em 2025, o Dr. Antônio Sérgio Baptista atuou como referência técnica e mobilizadora, demonstrando seu compromisso institucional e contribuindo para a transparência e o fortalecimento do processo associativo.
Fundador do escritório que levava seu nome, Antonio Sérgio Baptista – Advogados Associados, consagrou-se pela atuação ética e pela excelência técnica perante Prefeituras, Câmaras Municipais, autarquias, fundações, consórcios, empresas públicas e sociedades de economia mista, consolidando-se como uma das vozes mais qualificadas do Direito Administrativo aplicado ao setor público municipal.
Autor e coordenador de publicações jurídicas de referência, articulista em revistas especializadas e palestrante em seminários técnicos e congressos, contribuiu de forma expressiva para a formação doutrinária na área, difundindo conhecimento com clareza, segurança e elevado compromisso público.
A APM presta esta homenagem em reconhecimento ao legado construído, à correção e integridade de sua vida profissional, ao elevado padrão ético que sempre demonstrou e ao inestimável serviço que prestou aos municípios de São Paulo e do Brasil.
Que seu exemplo permaneça como inspiração às futuras gerações de administrativistas, gestores e servidores públicos dedicados à construção de governos locais mais fortes, transparentes e eficientes.
São Paulo, 24 de novembro de 2025
Fred Guidoni
Presidente da Associação Paulista de Municípios – APM