Palestras sobre a Legalização Jurídica do Fundo Social e experiências que deram certo encerram atividades da Programação Especial – 26/03/2010

O painel do auditório II, de sexta-feira (26), teve início com uma palestra sobre a legalização jurídica do fundo social, ministrada pelo advogado Gianpaulo Baptista. Segundo ele, devido às inúmeras modernizações feitas na lei 10.064 de 27/03/1968, o Fundo Social tem, hoje, uma roupagem de secretaria de promoções.

Entre muitos problemas que os fundos sociais enfrentam, Gianpaulo aponta como o principal a falta de verbas. “Já que todo fundo social recebe pouca verba, é comum que alguns fundos sociais levantem recursos de venda de peças artesanais e eventos”.

O que vem prejudicando também os fundos sociais atualmente é a obrigatoriedade de estar inscrito no CNPJ. Dentre as variáveis para tal problemática, apontadas por Gianpaulo, destaca-se a criação de uma associação.

Conforme destacou, as cidades de Campinas, São Paulo e Paulínia fecharam seus fundos sociais ao chegarem à conclusão que eles estavam exercendo o mesmo papel da secretaria de promoções.

Outro assunto levantado durante a palestra foi a necessidade de parar com o assistencialismo, ou seja, a mania de doar tudo pronto. “É preciso capacitar a população”.

Ao final da palestra, a palavra foi passada à primeira dama de Serra Negra, Zaira Antunes Franchi, que falou um pouco sobre o projeto Amor Perfeito. Esse projeto ajuda as mulheres grávidas, oferecendo acompanhamento durante todo o pré-natal.

Segundo Zaira, o objetivo principal do projeto, lançado em março de 2009, vem sendo alcançado gradativamente, resultando na diminuição da mortalidade durante a gestação e no parto, aumentando o período de aleitamento e diminuindo a evasão do pré – natal.

A última a mostrar uma experiência que deu certo foi Sandra Meronho, que falou um pouco de sua ONG Apraco, a qual ensina pessoas a transformar lixo em luxo. Sandra ressaltou a importância de capacitar as pessoas a fazerem artesanato com o lixo, já que é um artesanato de baixo custo e de fácil acesso.

Hoje, ela atende especialmente a fundo sociais, que no geral enviam um grupo de no máximo 20 pessoas como multiplicadores do trabalho, divulgando e ensinando outras pessoas.

Pra finalizar o painel, Dalva Chistofoletti, relações públicas da APM, falou um pouco sobre as sugestões, que também irão compor a Carta de Serra Negra.

Por: Letícia Mayara Marciano/Acadêmica Extensionista UNIFAE

Supervisão: Daniela Bertoldo/ Assessoria de Imprensa APM