Situação da economia, crise e perspectivas foram alguns dos assuntos discutidos
O presidente da APM – Associação Paulista de Municípios-, Marcos Monti, participou da reunião do Pleno Comitê de Articulação Federativa, que contou com a presença das Entidades municipalista de âmbito nacional e estadual e de representantes de mais de 18 ministérios.
O evento ocorreu na última terça-feira, dia 26, em Brasília. Na pauta de discussões, foi feita uma análise da conjuntura econômica do país frente à crise, avaliação do Ministério da Fazenda sobre as perspectivas das finanças públicas para 2009 e um resumo das medidas adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise.
Segundo Marcos Monti, foram mostrados os indicativos da crise e o quanto o Brasil perdeu, em comparativos com o cenário mundial. “Está provado que o Brasil foi afetado, mas menos que os outros países. Agora, os números mostram que o país está começando a se recuperar”.
Em sua opinião, as medidas adotadas pelo governo contra a crise foram de suma importância. “O governo tem mais flexibilidade para fazer isso. Ele pode emitir título da dívida pública, diminuiu o percentual do superávit primário (sobrando mais recurso para a União) e, com a queda da taxa da Selic, paga menos juros da dívida pública”.
Marcos Monti destacou a ajuda de R$ 1bilhão que o Governo Federal começa a repassar aos municípios, para igualar os repasses de FPM deste ano aos níveis de 2008, e enfatizou que essa foi uma atitude inédita do Governo Federal, graças ao compromisso firmado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Representantes das entidades ABM (Associação Brasileira de Municípios), CNM (Confederação Nacional de Municípios) e FNP (Frente Nacional de Prefeitos) também fizeram o uso da palavra, avaliando os temas apresentados pelo Governo e apontando pautas prioritárias para os prefeitos.
O economista François Bremaeker mostrou o quanto as prefeituras gastam para suprir os serviços, tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado, e foi constatado que, quanto menor o município, mais gastos se tem.
A CNM colocou as principais reivindicações e anunciou a Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá entre os dias 14, 15 e 16 de julho. “A Marcha tem o objetivo reivindicatório. Temos que apoiar e participar desta mobilização, pois a defesa dos municípios é o mais importante”, finalizou Marcos Monti.