Partilha dos royalties, quedas no repasse do FPM – com análise da estimativa para os próximos meses – e impacto do salário mínimo nas finanças municipais foram alguns dos temas discutidos durante a Reunião de Trabalho da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na manhã desta quarta-feira, dia 3, em Brasília.
O presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos Monti, participou da reunião, que contou com a presença de membros dos conselhos diretor e fiscal, de representantes regionais e presidentes de associações estaduais e microrregionais.
Em Educação, o foco foi para a questão do piso salarial do Magistério Público e os gastos com merenda e transporte escolar.
Na Saúde, destaque para o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde – segundo a CNM, R$ 858,5 milhões serão necessários para arcar com o piso de R$ 930 aprovado no final de 2009 – e a importância da regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil – PLP 306/2008.
