Quinze prefeitos estiveram presentes; principal assunto foi a Medida Provisória 462, que trata da reposição das perdas do FPM
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e membros da diretoria da APM (Associação Paulista de Municípios) reuniram-se na última quarta-feira, dia 9, na sede da APM, para discutir a queda na arrecadação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios-, suas consequências e a Medida Provisória 462/2009, que trata da institucionalização da reposição das perdas do FPM por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
A reunião com o presidente da APM, Marcos Monti, foi solicitada pelos prefeitos após evento de mobilização contra a queda das receitas, que ocorreu recentemente na cidade de Jales.
Os prefeitos comentaram suas dificuldades e se mostraram temerosos caso não consigam fechar as contas no final do ano. Pediram ao presidente da APM que represente os municípios e associações regionais na luta para a aprovação das emendas da MP 462/2009.
Essa medida provisória já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, quando chegou ao Senado, foram apresentadas mais 22 emendas. Devido a essa alteração, a MP 462/2009 voltou para a Câmara. “Nosso trabalho agora é realmente forçar a votação na Câmara dos Deputados e, principalmente, manter a suplementação por decreto do valor orçamentário, para que a união possa repassar valores acima de um milhão de reais. Se não tiver isso, não tem como a união pagar a diferença para os municípios”, ressaltou o presidente da APM.
Marcos Monti se comprometeu a enviar um ofício a todos os deputados, solicitando a aprovação, mas afirmou que a participação dos prefeitos é essencial. “Os prefeitos devem fazer a mesma coisa, pois, assim, cada deputado receberá 645 pedidos do mesmo assunto”.
Durante a reunião, o presidente da APM apresentou gráficos das perdas do FPM nos primeiros oito meses do ano e um comparativo do FPM de janeiro a julho. Também anunciou a mobilização “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, que será promovida pela CNM no dia 23 de setembro, e fez o convite para que todos compareçam.
Como balanço, Marcos Monti reiterou o compromisso de enviar a minuta aos deputados e o convite oficial da Mobilização para todos os municípios. Os prefeitos, por sua vez, se comprometeram em prestigiar o evento no dia 23.
A APM já promoveu diversos encontros com os municípios para discutir a questão do FPM. Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de setembro, na sede da Associação. Todos os gestores públicos estão convidados.
Autoridades presentes
Estiveram presentes na reunião 15 prefeitos e presidentes de entidades regionais:
*Alberto Cesar de Caíres, prefeito de Álvares Florence;
*César Schumaker de Alonso Gil, prefeito de Américo de Campos;
*Moacir Aparecido Beneti, prefeito de Bernardino de Campos e presidente da UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana);
*João da Brahma, prefeito de Cardoso;
*Edivaldo Papini, prefeito de Cosmorama;
*Maria Ivanete Ernandes Vetorasso, prefeita de Guapiaçú e presidente da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense);
*Humberto Parini, prefeito de Jales, presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região de Jales e presidente da AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Paulista;
*Roberto Lopes, prefeito de Nova Castilho e coordenador da FRIM (Frente Regional Integrada de Municípios);
*Reinaldo Custódio da Silva, prefeito de Palmital e presidente do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema);
*Gina Mara dos Santos Pastreis, prefeita de Parisi;
*Alberto César Centeio de Araújo, prefeito de Rancharia e presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema);
*Osvaldenir Rizzato, prefeito de Santa Salete;
*Sebastião Chiarete Ortega, prefeito de Santana da Ponte Pensa;
*Isnar Freschi Soares, prefeito de Sarutaiá e presidente do Amvapa (Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema);
*Francisco Airton Saracruz, prefeito de Urânia.
Também compareceram na reunião o vice-prefeito de Américo de Campos, Carlos Roberto Achilles; o ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Rocha Caldeira, representante da CNM – Confederação Nacional de Municípios; o secretário municipal de Economia e Finanças de Itu, Valfrido M. Carotti; os vereadores de Cardoso, Maurício Alcântara, Cilo Gonçalves de Oliveira e Cláudio José de Oliveira; e os vereadores de Cosmorama, Nelson Narciso da Silveira Júnior e José Maria Sagioneti.