10/01/12 – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado nesta terça-feira, dia 10, é 17,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. Portanto, o repasse destinado às contas municipais não apresentou o desempenho registrado no início do último ano.
O valor deste 1º decêndio do mês soma R$ 1.857.027.487,82, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.321.284.359,78.
Veja comparativo com anos anteriores abaixo:
A queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas. Todo o ano, a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI. O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo.
Nos próximos repasses deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões.
