19/12/11 – O Seminário Empreendedorismo, que está sendo realizado hoje na Assembleia Legisaltiva do Estado de São Paulo, vai fazer um balanço das políticas públicas voltadas para o fomento de pequenos negócios em 2011 e debater os desafios para 2012.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal da Assembleia paulista, deputado estadual Itamar Borges, o seminário é fruto de uma demanda dos empresários de micro e pequenas empresas, que querem políticas públicas para o setor. Segundo ele, durante o encontro será lançada a Carta de São Paulo, cujo objetivo é apresentar às três esferas de governo sugestões para enfrentar os principais problemas do segmento.
O evento – que reúne deputados, prefeitos, gestores de políticas públicas, empresários, entre outros – comemora o marco de 450 mil empreendedores individuais (EI) cadastrados no estado de São Paulo. Também serão discutidas as estratégias para que as prefeituras paulistas regulamentem a Lei Geral em seus municípios.
Um dos realizadores do seminário, o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) auxilia na elaboração das políticas municipais. O Centro lançou, em parceria com o Sebrae em São Paulo, a publicação Microempreendedor Individual (MEI): Sua Dinâmica e o Papel do Município. “Temos certeza de que o apoio e incentivo à formalização podem trazer prosperidade e riqueza, fortalecendo cada vez mais os municípios”, afirma o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
Para o superintendente do Sebrae em São Paulo, Bruno Caetano, “o incentivo à formalização é bom para o prefeito, que terá mais empresas formais em seu município, para a população em geral e para quem está na informalidade, que hoje não dispõe dos benefícios sociais garantidos, além da dificuldade em obter crédito”.
O seminário foi organizado pelas frentes parlamentares de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo; Secretaria Especial do Microempreendedor Individual da Prefeitura do Município de São Paulo e entidades empresariais, associativas e governamentais.
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