O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/06, que aumentou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 desde o dia 1° de abril deste ano.
Agora, a proposta será encaminhada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aumento do salário mínimo acarreta em um impacto direto nas finanças municipais.
De acordo com estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o número de prefeituras que gastam acima de 54% com pessoal pode quase triplicar.
Além disso, a pesquisa mostra que o gasto dos municípios com salário mínimo vem subindo sistematicamente como proporção da receita corrente líquida: de 1,4% da RCL em 2000, chegou a 2% em 2004 e pode atingir 2,3% em 2006.
